Governo Federal de costas para a energia eólica offshore

Já existem normas jurídicas garantidoras da aprovação e instalação de projetos de geração eólica dentro do mar, mas nenhum licenciamento foi emitido. E mais: 1) Receita Federal aperta o cerco no Pecém; 2) Aço Cearense entre as maiores

Legenda: O Ceará tem vários projetos de geração eólica dentro do mar, mas eles ainda aguardam aprovação do Ibama
Foto: Shuterstock

Da matéria que esta coluna publicou ontem, 29, a respeito da existência de normas jurídicas que já garantem a implantação de projetos de geração de energia eólica “offshore” (dentro do mar), surgiram vários comentários, a quase totalidade dos quais aponta para a dúbia posição dos organismos do Governo Federal que têm a ver com a questão – Ministério de Minas e Energia, Ibama, SPU (Superintendência do Patrimônio da União), Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

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“A verdade é que o governo federal parece avesso a querer enxergar as energias renováveis como a nossa grande oportunidade de sair do atraso e saltar para o século 21, carregando junto o bem estar social tão necessário, principalmente às regiões mais carentes do Brasil”, como opinou o engenheiro José Carlos Braga, da Cactus Energia, empresa responsável pelo Projeto Uruquê, que, com a participação de investidores nacionais e estrangeiros, prevê a instalação de um parque de energia solar fotovoltaica de 2,85 GW na Região do Jaguaribe.

Por sua vez, o secretário do Desenvolvimento Econômico do Governo do Ceará, engenheiro Maia Júnior, resumiu assim a sua opinião a respeito do que disse o empresário paulista Marcelo Storrer – que relacionou as normas jurídicas garantidoras da instalação dos projetos das eólicas “offshore” – para quem “o Ceará e o Brasil poderão tornar-se a Arábia Saudita do Hidrogênio Verde”:

“Já não sou o único doido a afirmar isso”, disse Maia Júnior. 

O secretário de Energia da Secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado, engenheiro Adão Linhares, que é especialista na matéria, havia declarado à coluna que, realmente, já existe o arcabouço jurídico necessário à aprovação e instalação dos empreendimentos de geração eólica “offshore”. 

“Essas normas jurídicas também existem no Ceará, pois o governo estadual as criou”, lembra Adão Linhares.

A Federação das Indústrias (Fiec) tem um comitê técnico que cuida dos assuntos ligados à energia, mas ele ainda não se manifestou a respeito do que Marcello Storrer expôs ontem, com minúcias, nesta coluna, citando os dispositivos legais que já deveriam ter levado o governo da União a acelerar a análise e aprovação dos vários projetos de geração de energia eólica dentro do mar.   

RECEITA FEDERAL APERTA O CERCO NO PECÉM

Desde ontem, fiscais da Receita Federal estão fazendo uma pormenorizada fiscalização nas mercadorias que entrem e saem do Porto do Pecém.

Uma nota do Sindifisco, o Sidicato dos Auditores da Receita Federal, encaminhada a esta coluna indica que a fiscalização, que atinge, principalmente, os caminhões que transportam as placas de aço da usina siderúrgica para embarque no porto do Pecém, poderá causar impacto nos saldos da balança comercial do Estado do Ceará.
  
A nota salienta, porém, que “essa fiscalização mais criteriosa não se aplica a medicamentos e materiais hospitalares, cargas vivas, perecíveis e outras consideradas prioritárias pela legislação”.

SECITECE INAUGURA USINA DE MINIGERAÇÃO SOLAR

Hoje, quinta-feira, 30, a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece) inaugura a Usina de Minigeração Solar Fotovoltaica de 400 kWp, instalada no Centro de Treinamento do Trabalhador Cearense - CTTC/IFCE, em Caucaia. 
Trata-se do maior equipamento público de geração fotovoltaica instalado e em operação no Estado.

A usina tem 1800 m² de área, coberta por 895 painéis solares, cabos e inversores elétricos distribuídos sobre os blocos C, D e E do CTTC.

O equipamento tem capacidade de gerar 548 mil Kwh/ano, representando uma economia anual de R$ 360 mil nas suas despesas com energia.

Foram investidos na construção da usina R$ 1,3 milhão, obtidos por meio de convênio celebrado pelo Governo do Ceará/Secitece e pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI).

A instalação do equipamento é a primeira etapa de um projeto que prevê a criação do Complexo de Energias Renováveis no CTTC Pecém e que incluirá ainda um laboratório para atender às demandas da região do Pecém. 

Oriundos do mesmo convênio, serão destinados R$ 6 milhões para esse projeto.

O Centro de Treinamento do Trabalhador Cearense (CTTC) é um dos principais instrumentos para promover a capacitação profissional de excelência em áreas estratégicas do Estado.

AÇO CEARENSE ENTRE AS 200 MAIORES

Festa no Grupo Aço Cearense, que foi incluído entre as 200 maiores empresas do país pela revista Valor Grandes Grupos.

A empresa cearense figura na 191ª colocação do ranking.

2021, O BOM E O RUIM

Neste ano de 2021, foi muito ruim ver crescer a ação das facções do crime organizado que agora estão a expulsar famílias de suas residências, obrigando-as a trocar de bairro. Foi péssimo ver a inflação disparar, os juros subirem. E foi decepcionante, outra vez, a ação dos políticos que mais que dobraram a dotação do Fundo Eleitoral.

Mas, neste ano de 2021, foi muito bom ver, do mês de agosto para cá, a recuperação do turismo, que no Ceará emprega dezenas de milhares de pessoas. Os hotéis voltaram a lotar, os bares e os restaurantes, também, e os profissionais de eventos retomaram seu belo trabalho. No esporte, os dois times cearenses deram show de bola e de público na Série A do Campeonato Brasileiro de Futebol. Eles serão, em 2022, os únicos do Nordeste a estar presentes na elite do futebol brasileiro.