O governador Elmano de Freitas, que se recupera de uma pneumonia, adotou ontem uma providência importante que causará impacto direto na pecuária do Ceará. Ele decidiu ampliar para 10%% a isenção do ICMS incidente sobre a saída de produtos lácteos. Mas esse benefício só será concedido aos industriais se o leite por eles processados tiver sido adquirido de produtores cearenses.
Em comunicado que publicou, ontem à tarde, em sua rede social, Elmano de Freitas justificou a medida, dizendo que o Ceará tem mais de 73 mil produtores de leite, sendo o terceiro maior produtor da região Nordeste com mais de 1 bilhão de litros por ano, dos quais 88% procedem de produtores familiares.
O governador disse ainda que “a isenção do ICMS colabora para o fortalecimento do setor leiteiro, tornando o Ceará mais competitivo para atrair novas indústrias do segmento e, com isso, gerar mais empregos para os cearenses."
O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Ceará (Faec), Amílcar Silveira, manifestou-se, imediata e positivamente, sobre a decisão do governador Elmano de Freitas, que, em novembro passado, já havia reduzido a 90% o valor da alíquota do ICMS incidente sobre os produtos lácteos.
“Aplaudo com alegria a decisão do governador Elmano, pois se trata de uma medida vital para a pecuária cearense e para a sua indústria de beneficiamento, que vem crescendo nos últimos anos, mesmo em períodos de baixa pluviometria. O governador, que é filho de produtor rural e também é um produtor rural, foi sensível aos nossos apelos e, agora, recebe, com justiça, o nosso reconhecimento”, disse o presidente Faec.
Amílcar Silveira acrescentou que o universo da pecuária do Ceará, incluindo produtores e industriais, conta, agora, com os mesmos benefícios fiscais que outros estados nordestinos oferecem aos investidores.
Resumindo: industriais do setor lácteo de outros estados que desejarem investir no Ceará contam com um atraente cardápio de incentivos.