Expectativa no mercado: nova matriz fiscal chega hoje ao Congresso
Todos querem saber como o governo buscará o equilíbrio fiscal sem aumentar imposto. Uma boa notícia: o PIB da China cresceu 4,5% no 1º trimestre.
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Pelo terceiro dia seguido, a Bolsa de Valores brasileira B3 fechou ontem em queda de 0,25%, aos 106.015 pontos, enquanto o dólar registrou leve subida de 0,45%, fechando o dia cotado a R$ 4,93.
O mercado passou o dia de ontem na expectativa do envio ao Congresso Nacional do texto da proposta do novo arcabouço fiscal, o que só deverá acontecer na manhã desta terça-feira. Esse texto foi ontem outra vez revisto pelo presidente Lula, que se reuniu à noite no Palácio da Alvorada com seu ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
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Não as sabe ainda como a mensagem presidencial contendo o novo arcabouço fiscal será entregue, com solenidade ou não, aos presidentes da Câmara dos Deputados, Artur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. Também não está certo se haverá uma entrevista coletiva à imprensa para marcar o evento.
O que se sabe é que, tanto na Câmara quanto no Senado, a proposta da nova matriz fiscal será apreciada com celeridade. Os presidentes das duas casas indicarão os respectivos relatores da matéria. Sabe-se, também, que há, entre os deputados e senadores, a intenção de debater e aprovar a proposta ainda neste primeiro semestre.
Todo o mercado financeiro está no aguardo desse arcabouço fiscal, que substituirá o teto de gastos. Mas o mesmo mercado já reparou que o plano para equilibrar as contas do governo, que hoje são deficitárias em R$ 231 bilhões, parece estar baseado no aumento das receitas sem que, para isso, se criem impostos ou se elevem as alíquotas dos tributos existentes.
Há a percepção de que o ministério da Fazenda está disposto a adotar medidas no sentido de extinguir ou reduzir ao máximo que puder as isenções e os incentivos fiscais concedidos, alguns há meio século, a setores da indústria e da agropecuária. É aqui, exatamente, que começam as dificuldades do governo na tramitação da nova matriz fiscal no Parlamento.
Como esta coluna vem alertando, os grupos de pressão que atuam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal já deram início ao seu esforço concentrado para impedir que se mexam, por exemplo, nos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus, da Sudene e da Sudam. São poderosos esses lobbies, e o governo tem ciência disso.
Mas o dia de hoje está começando com boas notícias vindas da China, cujo PIB cresceu 4,5% no primeiro trimestre deste ano, superando as expectativas do mercado, que projetava uma alta de 4%.
Os números relativos às vendas do varejo chinês também vieram em linha com os do PIB, mas os dados da produção industrial, de 3,9%, vieram abaixo do esperado, assim como o dos investimentos imobiliários, que ficaram também aquém do que estava previsto.
A primeira consequência desta notícia foi o aumento do preço do petróleo na Bolsa de Londres, onde o barril está sendo negociado hoje a US$ 85,08, uma alta de 0,35%. Por causa disto, as ações da Petrobras deverão registrar ganhos no pregão de hoje da Bolsa B3, o que dependerá, porém, de como o mercado reagirá ao texto do novo arcabouço fiscal que será revelado na manhã de hoje em Brasília.
As bolsas de valores da Europa abriram nesta terça-feira operando no azul, enquanto as da Ásia fecharam mistas, ou seja, algumas registraram leves altas, como a de Xangai, que subiu 0,23%, outras fecharam em baixa, como a de Hong Kong, que caiu 0,78%.
Ontem, no final do dia, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reuniu-se com diretores de instituições que congregam os bancos, como a Febraban. O tema da reunião foram os altíssimos juros dos cartões de crédito cobrados pelas instituições bancárias, que hoje superam os 400% ao ano.
Ao final do encontro, Haddad informou que será criado um cronograma para a apresentação de estudos em torno do assunto. Ele adiantou que o Banco Central também participará desses estudos, que terão de ser feitos no curto prazo porque, segundo o ministro, a solução do problema exige pressa.