No ano em que comemoramos o centenário de nascimento do grande educador brasileiro, Paulo Freire, uma referência mundial no campo da pedagogia e da educação como prática de liberdade, um dos autores mais citados e referenciados em todo o mundo, o Ministério da Educação é ocupado pelo pastor presbiteriano, teólogo e advogado Milton Ribeiro, desde julho de 2020. Se Paulo Freire ficou mundialmente conhecido por desenvolver um método de alfabetização de adultos voltado não apenas para permitir o letramento do educando, mas, sobretudo, para sua educação para a cidadania; o atual ocupante do cargo de Ministro da Educação vem, em suas falas públicas e em declarações à imprensa, delineando o que poderíamos chamar de uma educação para o privilégio e a exclusão.
Se Paulo Freire, um pensador que articulou sua formação cristã, com elementos filosóficos vindos de campos distintos como o marxismo, a fenomenologia e o existencialismo, elaborou uma Pedagogia do oprimido, sua obra de maior reconhecimento internacional; o senhor Milton Ribeiro vem explicitando em suas falas o que poderíamos nomear de uma pedagogia do opressor.
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Considero que estamos vivendo, efetivamente, um momento educativo, pedagógico no país. Momento em que as formas de pensar mais retrógradas e mais reacionárias, formas de pensar prevalecentes em amplos setores das classes dominantes brasileiras, estão vindo à tona de forma despudorada. Nossa burguesia, e seus setores mais medíocres, ignorantes e incivilizados ganharam projeção e espaço, perderam a vergonha de verbalizarem aquilo que há muito pensavam e desejavam.
O governo Bolsonaro é o encontro do Brasil com suas estranhas, com o que há de mais violento, autoritário, antidemocrático, antirrepublicano, com o nosso passado escravista, mas também com nosso passado pretensamente aristocrático, aspecto do qual pouco se fala.
Com razão, as análises sobre o país chama a atenção para o peso da herança escravocrata sobre nossas maneiras de pensar e agir, sobre nossas instituições, sobre as relações sociais e de poder, no entanto, poucas análises levam em conta o fato de termos sido colonizados por uma nação que praticamente não havia saído da Idade Média, do ponto de vista das mentalidades e dos valores e o fato de termos sido a única nação americana que se organizou como Estado Nacional através da adoção do regime monárquico. Nossas classes dominantes foram constituídas no interior de uma lógica aristocrática e nobiliárquica, marcadas pelas noções de hierarquia natural e divina, pela ideia de distinção e nobreza.
As falas do Ministro da Educação, que já foi professor, dirigente e reitor de uma das mais importantes universidades privadas do país, a Universidade Presbiteriana Mackenzie, que se notabilizou, nos anos sessenta, pela defesa da ditadura, com seus alunos travando acirradas batalhas e disputas com os alunos da Universidade de São Paulo, vem explicitando como nossa burguesia pensa e deseja que o mundo se constitua.
Ele tem defendido explicitamente uma educação universitária para poucos, uma educação elitista e excludente, uma “universidade para os filhos de papai”, pois, segundo ele, são os ricos que pagam os impostos que sustentam as universidades públicas, escamoteando o fato de que o nosso sistema tributário regressivo, retira proporcionalmente mais impostos dos mais pobres e das classes médias do que dos ricos e que, entre os endinheirados do país, a sonegação fiscal atinge volumes escandalosos.
Ele reproduz a lógica da distinção, fazendo da universidade uma instituição que deveria reforçar as desigualdades sociais e ser fonte de privilégio e não um meio de permitir a ascensão social dos mais pobres.
Ele defende a exclusão dos portadores de necessidades especiais das salas de aula ditas normais, pois, segundo ele, elas atrapalhariam o aprendizado. Ele esquece que em educação não se trata apenas de ensinar conteúdos e disciplinas, a escola deve ser um espaço de educação para a convivência com o diferente.
A escola deve ser inclusiva para permitir o encontro, em suas salas, da diversidade étnica, social, de gênero, de orientação sexual, de condições cognitivas, físicas e intelectuais. Uma escola que ensina para a democracia e para a cidadania não pode educar para a exclusão, a separação, a abjeção, o preconceito.
O senhor Milton Ribeiro quer submeter as escolas públicas à mesma lógica segregacionista, de apartheid, de exclusivismo, dos condomínios fechados, dos clubes privês ou das escolas privadas. É a mesma lógica do cantor Zé Ramalho, e de muitos outros, achando abominável todos serem iguais e disporem dos mesmos direitos e oportunidades, como o de poder andar de avião e frequentar um aeroporto. Afinal nem todos devem levar uma vida de gado!
Em sua cabeça escravocrata, não adianta os pobres fazerem um curso superior pois não há emprego para todo mundo, ou seja, deve-se preservar a reserva de mercado em dadas profissões para os filhos dos ricos, afinal se todo filho de pobre for para a universidade quem vai desempenhar os empregos subalternos, mal pagos, quem vai assumir a condição de serviçal dos burgueses, que não podem se rebaixar a realizar uma tarefa manual?
A escola pública não deve ser fator de combate as desigualdades sociais, de classe, de raça, de gênero, pelo contrário, deve reforçar as desigualdades, produzindo aqueles destinados a ter apenas um letramento e um acesso a educação que lhes permitam ocupar os lugares subalternos no mercado de trabalho. Pobre financiar seu curso superior através do Fies, para que? Ele só vai ficar endividado, o melhor é ele se conformar em não entrar na universidade e ir se submeter aos salários baixos e as condições de trabalho precarizadas oferecidas pela nova legislação trabalhista.
Educar para a desigualdade e para a opressão de classe, esse é o projeto desabrido do ocupante do Ministério da Educação. Ao invés de fazer a crítica da política econômica neoliberal que causa essa situação de falta de empregos e precariedade das relações de trabalho, ele encarna a lógica neoliberal na educação, que a pensa como parte do empreendendorismo, como uma ação individual e não coletiva, de que só alguns privilegiados são capazes.
Temos no Ministério da Educação alguém que quer submeter o ensino público à lógica da meritocracia individualista prevalecente no ensino privado, caracterizada pela lógica da competitividade burguesa e capitalista.
Ele já disse pérolas como a de que o “existencialismo estaria sendo ensinado nas universidades”, incentivando, segundo ele, a prática de relações sexuais. Ou seja, além de atualizar um discurso moralista retrógrado, ainda demonstra nada saber sobre existencialismo. Ainda condenou os métodos contraceptivos e a pílula do dia seguinte pelo que chamou de más condutas sexuais. Assim como seu antecessor, que chegou a dizer que se plantava maconha nas Universidades, o atual Ministro realimenta um imaginário conservador e reacionário em torno do cotidiano das instituições superiores de ensino.
Na verdade, o que se teme é o pensamento crítico, é a ciência, é a capacidade que as Universidades têm de questionar os discursos ideológicos, desinformados, preconceituosos, ignorantes, mistificadores, que circulam no senso comum conservador. Destruir a imagem das universidades públicas, para depois destruí-las, conseguir o apoio social para a privatização do ensino superior, que é o grande sonho de empresários da educação, como o senhor Milton Ribeiro. Ao invés de lutar pelo financiamento das universidades, que era o seu papel, como um cavalo de Tróia, ele está lá para fragilizar e, se possível, destruir a universidade pública, sufocando-a financeiramente e destruindo sua imagem institucional.
Como alguém que já defendeu o espancar crianças como método educativo, o Ministro Milton Ribeiro é bem a encarnação de dada parcela importante da burguesia brasileira que defende, se preciso, o uso da violência, do tacão, do chicote, da tortura, da exclusão, da distinção como maneiras de reproduzir e manter os privilégios de uma classe dominante incivilizada, prepotente e arrogante, que ainda se considera uma nobreza entre escravos e serviçais, com um país que deve ser só dela, só a ela servir.
*Esse texto reflete, exclusivamente, a opinião do autor.
