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Em minha entrevista a TV Diário, na semana passada, uma ouvinte perguntou sobre o saque aniversário do FGTS e sua antecipação. Será que vale a pena? Ou será que posso me surpreender com os juros cobrados? Quando devo utilizar este tipo de empréstimo? Por isso, decidi escrever sobre este tema que, pode ser, dúvida de muitos.
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Bem. Vamos por partes.
O que é FGTS?
É importante entendermos, primeiro o que é o FGTS e qual seu objetivo.
O objetivo da criação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em 1966 foi proteger os trabalhadores demitidos sem justa causa, por meio da abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho.
Os empregadores devem depositar o equivalente a 8% do salário de cada funcionário em contas abertas em nome dos mesmos na Caixa Econômica Federal no início de cada mês.
Esse montante pertence ao trabalhador e possibilita a formação de um patrimônio, que pode ser sacado em momentos especiais como a compra da casa própria, a aposentadoria ou em situações difíceis, como demissão sem justa causa ou algumas doenças graves.
Portanto, o objetivo deste FGTS é garantir um valor para o trabalhador em situações adversas ou em casos de demissão sem justa causa. Guarde esta informação.
O que são saque-rescisão e saque-aniversário?
Desde abril de 2020, passou a vigorar uma nova possibilidade de saque de parte do saldo do FGTS em datas definidas de acordo com o aniversário do trabalhador.
Assim, aqueles que possuem saldo na conta do FGTS podem optar por duas modalidades de saque:
Saque-Rescisão: trata-se do modelo tradicional de saque do FGTS. Nesta modalidade, os valores permanecem na conta e podem ser utilizados pelo trabalhador em caso de demissão sem justa causa, compra de casa própria, problemas de saúde ou aposentadoria.
Saque-Aniversário: aqui, o funcionário pode escolher sacar uma parcela do saldo anualmente, utilizando o dinheiro como preferir. Se optar por essa modalidade e for demitido, o trabalhador somente poderá sacar a multa rescisória, que corresponde a 40% do total pago pelo empregador, e não o valor integral da conta de uma única vez.
Caso o indivíduo opte pelo Saque-Aniversário e queira retornar à modalidade de Saque-Rescisão, essa mudança somente será possível a partir do primeiro dia do 25º mês após o pedido. Ou seja, há uma carência de dois anos para que se possa voltar à modalidade original. (Saque-Rescisão).
Além disso, os valores que podem ser sacados no saque-aniversário vão variar de acordo com o saldo na conta do FGTS. Para contas com até R$ 500, é liberado 50% do saldo, e esse percentual vai reduzindo quanto maior for o valor em conta. Você pode consultar a tabela de saque-aniversário disponível no site do FGTS.
Por fim, caso você decida que é o seu desejo, basta fazer pedido junto a Caixa Econômica ou via aplicativo no mês de seu aniversário. Por exemplo, quem faz aniversário em junho, deve fazer o pedido entre os dias 1 a 30 de junho e poderá sacar até 31 de outubro. E, assim, anualmente você poderá sacar seu FGTS no mês de aniversário.
Vale a pena antecipar o saque-aniversário?
A pergunta que não quer calar. Será que devo utilizar este tipo de crédito? Primeiro, temos que lembrar que esta antecipação é um empréstimo. E, como todo empréstimo, possui juros. Vamos entender melhor.
O processo é simples. Entre no aplicativo do FGTS, opte pelo saque-aniversário, autorize a Caixa a ver seus saldos e então você poderá antecipar várias parcelas a receber do saque-aniversário.
Vamos analisar suas vantagens e cuidados, nesta decisão que, antes de tudo, deve ser tomada de forma consciente e não desesperada devido a dívidas que talvez você possua hoje.
Vantagens:
- Em vez de receber um pagamento anual único, é possível antecipar várias parcelas do Saque-Aniversário em uma única operação.
- Não são realizadas consultas aos órgãos de proteção de crédito, portanto esta opção também é disponível para indivíduos com histórico negativo de crédito.
- O pagamento é feito diretamente da conta do FGTS para o banco, então não há necessidade de desembolsar dinheiro da conta corrente pessoal.
- As taxas de juros são geralmente mais baixas do que as de outros tipos de crédito (a partir de 1,59% ao mês) devido ao próprio (FGTS) ser utilizado como garantia.
- Uma vez que o dinheiro contido na conta do FGTS render abaixo da poupança, este tipo de empréstimo pode ser utilizado para quitar dívidas mais caras ou atingir um objetivo de curto prazo.
Cuidados:
- Se ocorrer desligamento da empresa, o saldo integral do FGTS não será disponível para saque enquanto parcelas do empréstimo Saque-Aniversário ainda estiverem pendentes de pagamento.
- Caso o indivíduo permaneça desempregado por um período maior do que o previsto, o valor que ele ou ela poderá sacar pode não ser suficiente para pagar as despesas mensais.
- Mesmo que haja uma mudança do esquema de Saque-Aniversário para Saque-Rescisão, a acumulação de dinheiro no saldo do FGTS só voltará a ser possível após a quitação da dívida.
Perigo na Internet
Antes de escrever esta coluna, tentei simular, on line, os valores de empréstimo saque-aniversário e tive surpresas que acho importante serem ditas.
- Existem milhares de ofertas das mais diversas instituições na internet oferecendo saque aniversário;
- Todas comentam que juros são A PARTIR DE x%, ou seja, nada garante que será no patamar baixo de juros;
- Nenhuma faz a simulação sem pedir antes seus dados, como CPF, e ainda solicitam que você autorize que a instituição acesse sua conta do FGTS, o que é muito arriscado.
Portanto, fica o alerta: antes de decidir, tenha cuidado com as inúmeras ofertas e analise cada uma em relação aos juros e taxas eventuais que tais instituições financeiras possam cobrar. Não forneça seus dados a qualquer instituição. Avalie os juros antes de contratar o empréstimo. E, por fim, utilize com sabedoria este recurso.
Hoje ficamos por aqui. Até a próxima.
O FGTS é uma reserva que pode ser utilizada para comprar um imóvel ou para a aposentadoria. Se não houver disciplina para poupar, deve-se avaliar se é possível constituir um fundo de poupança de outra maneira depois do esgotamento desta reserva.
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*Este texto reflete, exclusivamente, a opinião da autora.
