Discussão iniciou no modelo virtual, mas segue no formato presencial após pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso
Análise da questão irá até 29 de setembro
Decisão unânime foi comemorada por ativistas
A vítima levou nove meses para registrar um boletim de ocorrência (B.O)
Medicamento custará cerca de R$ 3.600
O uso e a regulação do medicamento têm sido questionados por organizações contrárias ao aborto
Em decisão inédita do STJ, o relator do caso defendeu que o médico é "confidente necessário"
Caso foi denunciado por babá da filha da médica
O governo brasileiro têm feito mudanças em fóruns e mecanismos internacionais que tratam da pauta das mulheres
Ex-namorada move processo contra o artista, com que manteve relações sexuais quando tinha apenas 16 anos