Índice foi aprovado por deputados e referendado por senadores em dezembro
As restituições terão correção de 9,11%, relativa às declarações de 2014, a 66,69%, para as declarações de 2008
Prazo para entrega começa em 2 de março e termina no dia 30 de abril
Prazo termina no dia 30 de abril
No Ceará, 8.397 restituições serão feitas para os contribuintes, totalizando R$ 17,6 milhões
O ministro afirmou que deve analisar a situação de "pessoas que têm renda através de pequena empresa, que pagam 4%, 5% de imposto em vez de 27,5%"
Mais de dois milhões de contribuintes devem ser contemplados, incluindo os que caíram na malha fina nos últimos seis anos