No Estado, 0,39% da população é indígena. Cenário eleitoral deste ano marca um chamado geral dos povos indígenas, mas quantitativo não difere tanto de 2016, quando foram registradas 42 candidaturas
A tese do "marco temporal" é atacada por advogados especializados em direitos indígenas
Em 10 de dezembro, Bolsonaro assinou a medida provisória 910, que dá espaço para a privatização de terras públicas invadidas ilegalmente até o final de 2018
Autorização vem em resposta a atentado que ocorreu na BR-226, entre as aldeias Boa Vista e El Betel, a 506 km de São Luís, região que é foco de tensão entre indígenas e madeireiros
Com isso, o presidente sinaliza rejeitar os quase 500 pedidos que existem para novas demarcações
O presidente reconheceu que errou após duras críticas do STF, que determinou que a prerrogativa de demarcação de terras deve ficar com sob responsabilidade da Funai, e não do Ministério da Agricultura como previa a medida provisória
O primeiro tema de interesse do governo deve ser enfrentado na tarde desta quinta, quando está previsto o debate sobre uma medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL)
Ministro do STF considerou que a reedição da norma viola a Constituição e o princípio da separação dos poderes