Quatro dos sete ministros já votaram contra a proposta do ministro Edson Fachin de criar uma punição eleitoral específica para candidatos que se aproveitarem da religião a que pertencem para influenciar o voto de fiéis
Enquanto o TSE analisa a possibilidade de aplicação de punição a quem abusar do poder religioso durante a disputa eleitoral, o Diário do Nordeste conversou com líderes de diferentes crenças sobre qual o entendimento sobre a questão
As legendas argumentam que a medida em discussão na Corte eleitoral fere a autonomia partidária na hora de distribuir o dinheiro usado nas campanhas
Até as últimas eleições, 10% do tempo total da propaganda eram distribuídos igualitariamente entre todas as legendas
Segundo a Lei da Ficha Limpa, a inelegibilidade é de oito anos; por isso, segundo parecer técnico, estaria autorizada a participação na disputa. Não se trata, porém, de decisão definitiva. Parecer ainda será analisado pelo relator e, depois, pelo Pleno da Corte
A Corte, porém, decidiu que ainda cabe aos tribunais regionais eleitorais (TREs) argumentar pela suspensão de eleições suplementares, mesmo que indiretas, se a avaliação for de que sua realização coloca em risco a população
O debate levantado pelo ministro Edson Fachin está em fase inicial, mas já provocou forte reação nas redes sociais
Para acelerar este processo, partidos terão que apresentar autorização por escrito de todas candidatas, o que não vinha acontecendo desde que o registro foi informatizado
A expectativa é que o veto à tecnologia reduza a criação de filas e de aglomerações, o que é recomendável por causa da pandemia do novo coronavírus
O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, pretende discutir a licitação com os colegas, já que as novas urnas só poderão ser usadas em 2022, quando o tribunal será comandado pelos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes