O texto deve direcionar recursos pagos pelas distribuidoras, transmissoras e geradoras que iriam para programas de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e Eficiência Energética para abater as tarifas de energia do consumidor
Apesar das regras da proposta terem sido abrandadas, os deputados continuam divergindo a respeito do projeto de lei
No Nordeste deverá haver elevação das tarifas, com efeito médio para o consumidor de 12,3%