Aprovado durante o governo do ex-presidente Michel Temer, o Teto de Gastos é um instrumento que limita o crescimento das despesas do Orçamento à inflação
Na situação atual, qualquer frustração de receita em 2020 que obrigue o governo a fazer novos bloqueios poderá impor um apagão ainda maior à administração pública
Segundo Weintraub, o ministério busca uma forma de evitar que bolsistas fiquem sem pagamento. Ele não quis antecipar a solução que está sendo aventada e disse que ela será apresentada em breve
No documento, o ministro pediu aumento de R$ 9,8 bilhões em verbas previstas para as chamadas despesas discricionárias
No caso dos investimentos, o Orçamento para 2020 prevê apenas R$ 19 bilhões, uma queda de 29,3% em relação ao previsto na Lei Orçamentária de 2019
A carta mais longa é assinada pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, que pede aumento de R$ 9,8 bilhões em verbas previstas para despesas discricionárias