STJ suspende decisão que autorizou show de Gusttavo Lima na Festa da Banana, na Bahia
Nas rede sociais, evento continua promovendo a participação do cantor, prevista para este domingo (5)
A Justiça barrou mais uma vez a 'Festa da Banana', evento promovido pela Prefeitura de Teolândia, na Bahia, e que divulga o cantor Gusttavo Lima como a principal atração. A decisão do ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi divulgada neste domingo (5), quando, teoricamente, o sertanejo deve se apresentar no festival.
De acordo com a CNN Brasil, a decisão de Martins suspende a ordem judicial publicada nesse sábado (4) por um juiz plantonista do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que havia liberado os shows previstos para o festival.
Nas redes sociais do evento, a Prefeitura de Teolândia mantém a programação musical e, inclusive, nos Stories, divulga a participação de Gusttavo Lima.
Na decisão judicial, Martins destaca o alto cachê negociado pela Prefeitura com o artista. “Cuida-se de gasto deveras alto para um município pequeno, com baixa receita, no qual, como apontado pelo Ministério Público da Bahia, o valor despendido com a organização do evento chega a equivaler a meses de serviços públicos essenciais”, disse o juiz, conforme a CNN.
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Entenda o problema
A 'Festa da Banana' deve custar aos cofres públicos de Teolândia, um município pequeno do sul da Bahia, em torno de R$ 2 milhões, conforme os extratos contratuais no Diário Oficial do Município. Os valores seriam repartidos entre os cofres públicos do município e parcerias privadas. Só o cachê de Gusttavo Lima seria R$ 704 mil.
O evento tem provocado polêmicas, uma vez que Teolândia vive em estado de emergência após as chuvas fortes do fim do ano passado terem destruído uma parte da cidade, deixando estradas esburacadas e moradores desabrigados.
Foi necessário o Governo Federal destinar a ajuda em torno de R$ 1,14 milhão para "ações de resposta" contra a chuva.
A polêmica chamou atenção do Ministério Público da Bahia, que ingressou com uma ação civil pública para barrar o festival. O cancelamento já havia sido autorizado pela juíza de direito Luana Martinez Geraci Paladino. No entanto, a decisão dela foi revertida no sábado (4).
Polêmicas
Na última semana, uma série de outras polêmicas envolvendo a contratação de cantores sertanejos por prefeituras de municípios pequenos veio à tona. Os problemas eram os mesmos de Teolândia, relacionados à incompatibilidade do cachê com a realidade orçamentária dos executivos municipais.
Nesse rol de casos, Gusttavo Lima teve outro show cancelado. Esse, custaria em torno de R$ 1,2 milhões aos cofres públicos da prefeitura de Conceição do Mato Dentro, na Região Central de Minas Gerais.