É previsto para setembro deste ano o retorno da realização de eventos no Rio Grande do Norte com 100% da capacidade de público. A medida foi anunciada no novo decreto do Governo do Estado, publicado nesta quarta-feira (23).
Apesar de prorrogar as medidas de enfrentamento à pandemia de Covid-19, a resolução também aponta essa prerrogativa para o calendário de retorno das atividades envolvendo maiores aglomerações. A liberação para público inferior já começa em 23 de julho.
Foram definidos pelo Governo três grupos com os tipos de eventos permitidos, a partir de duas previsões de datas para cada um. Conforme o decreto, os eventos corporativos, técnicos, científicos e convenções, bem como o funcionamento de equipamentos culturais e também circos e parques de diversões, terão cinco fases para a retomada. Elas acontecerão entre 25 de junho e 20 de agosto. A proposta é a liberação gradativa do número de pessoas e do percentual de ocupação dos locais.
Por sua vez, considerando os eventos de massa, sociais, recreativos e afins, o documento prevê início das cincos fases em 23 de julho seguindo até 17 de setembro. É nesta data, inclusive, que deve haver a liberação de 100% do público para as atividades, sem qualquer limitação do contingente de pessoas.
Apesar de delineada, a liberação, contudo, dependerá dos indicadores sanitários do Rio Grande do Norte, no que concerne às taxas de transmissão e óbito pelo novo coronavírus no Estado. Assim, continuará sendo levada em conta a classificação do indicador composto para o município que realizará as atividades. As cidades tomam como princípio o panorama da pandemia e a capacidade de resposta do Estado.
Os parâmetros são definidos por cores: Nível 1 - Risco Baixo, cor Verde Claro; Nível 2 - Risco moderado, cor Verde Escuro; Nível 3 - Risco médio, cor Amarela; Nível 4 - Risco Alto, cor Laranja; Nível 5 - Risco Extremo, cor Vermelha. Para a retomada dos eventos de massa, haverá liberação de público apenas para os municípios com os indicadores Verde Claro (Nível 1) e Verde Escuro (Nível 2).
A classificação do indicador composto é divulgada semanalmente pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap).
Comunicação prévia
Para além desses pontos, caso o evento seja realizado com público inferior a 450 pessoas, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) deverá ser comunicada previamente.
Por sua vez, caso a quantidade seja prevista entre 450 e 600 pessoas, a medida envolve uma autorização prévia após requerimento encaminhado ao Gabinete Civil. Por último, eventos com público superior a 600 pessoas, deverão ser realizados apenas depois aviso prévio e de autorização da Sesap.
