Ceará tem a 8ª maior proporção de vereadoras do País, segundo levantamento do IBGE
São 413 parlamentares mulheres num universo de 2.203 cadeiras nos municípios cearenses
Acima da média nacional, o Ceará ocupa a 8ª posição no ranking de representação feminina no Legislativo municipal. Do total de vereadores eleitos no Estado em 2020, 18,7% são mulheres, enquanto em todo o País a estatística fica em 16,1%. Os dados são da pesquisa Estatísticas de Gênero Indicadores Sociais das Mulheres no Brasil, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesta sexta-feira (8).
São 413 parlamentares mulheres num universo de 2.203 cadeiras nos municípios cearenses. Na conjuntura nacional, o Ceará puxa o índice do Nordeste (16,9%) – e o supera – com ajuda de Rio Grande do Norte (21,6%), Piauí (20%) e Maranhão (19,3%). É a região que apresenta os melhores índices de representação do Brasil. Por último, fica o Sudeste, com 14,2%, que carrega o baixo percentual do Rio de Janeiro, com 10%.
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Na análise absoluta, ainda, a posição do Ceará no ranking oscila, perde uma posição e fica atrás de Minas Gerais (1.184), São Paulo (1.091), Rio Grande do Sul (939), Bahia (621), Paraná (583), Santa Catarina (525), Maranhão (469) e Piauí (429).
Para a pesquisadora do Laboratório de Política, Eleições e Mídia (Lepem-UFC), Paula Vieira, a questão envolve entraves sociais e institucionais com os partidos. Neste caso, ela aponta para a necessidade de ampliar investimento financeiro e de capital político nos quadros femininos, a fim de alçá-las como lideranças nas suas legendas.
Já a outra discussão é mais ampla e tem nuances estruturais. “Não faltam mulheres candidatas, falta essas mulheres chegarem até a confiança da população também. (...) Por que a população privilegia o voto em homens? E aqui não tem espectro político, quando se vê mulheres candidatas das esquerdas, que tem capital político, que estão na cena pública, os homens são privilegiados com uma opção de voto”, observa.
“Como, habitualmente, quem está na vida pública, nessa divisão sexual do trabalho, são os homens, então esse caminho fica mais longo para as mulheres, inclusive, por conta delas serem relegadas ao espaço privado e acumularem funções (de cuidado)”, avalia a socióloga. Esses seriam alguns fatores inibidores do tempo necessário para a construção do capital político.
Uma lupa pelo Ceará
A presença de mulheres nos espaços de poder foi objeto de análise do Diário do Nordeste em outras oportunidades. Em reportagem de dezembro de 2020, pouco depois das eleições daquele ano, foi mostrado que os menores municípios do Ceará concentram os maiores índices de representatividade.
No Centro-Sul cearense, a cidade de Baixio é quem lidera nesse quesito. Os 4773 eleitores elegeram, em 2020, seis vereadoras de nove vagas, um índice de 66,6%. É seguida de Antonina do Norte (5.598 eleitores) e Chaval (8.879 eleitores), ambas com 55,5% (cinco vereadoras para nove vagas).
Fecham o top 5 os municípios de Pindoretama (15.350 eleitores), com 54,5%, correspondentes a seis mulheres para 11 vagas, e de Senador Sá (6.303), com 44,4%,uma proporção de quatro para nove.
Por outro lado, com 143.931 eleitores em 2020 e 21 vagas na Câmara, Juazeiro do Norte é um município emblemático no que diz respeito à presença de mulheres no Legislativo. Além de, em contraste com o volume da população, ter eleito apenas três delas (14,2%), perdeu uma vereadora de maneira trágica e simbólica: Yanny Brena (PL) foi vítima de feminicídio em março de 2023, quando ocupava a presidência da Casa. Ele foi substituída, na sequência de suplentes, por Ednaldo Moura (PL).
A proporção é a mesma de Sobral, com 121.470 eleitores, mas ainda superior a municípios como Crato, com 73.360 eleitores e 19 cadeiras, que elegeu apenas duas vereadoras (10,5%). Iguatu amargou percentual menor ainda: 5,88%. Na cidade do Centro-Sul cearense, com 56.894 eleitores e 17 vagas na Câmara, apenas a primeira-dama, Eliane Braz (PSD) foi eleita naquele ano.
Enquanto isso, em 2020, 14 cidades sequer viram uma mulher ter êxito nas urnas para a Câmara Municipal. É o caso de Barro, Beberibe, Capistrano, Catarina, Ibicuitinga, Iracema, Milhã, Ocará, Orós, Russas, Tamboril, Umirim, Penaforte e Piquet Carneiro.
Já a Capital fica no meio-termo. Há quatro anos, as mulheres passaram a ocupar nove das 43 vagas disponíveis no Legislativo Municipal. O valor oscilou um pouco ao longo da legislatura, com licenças e posse de suplentes. Atualmente, são dez vereadoras, o maior índice na história do Parlamento de Fortaleza.
Vale destacar que o levantamento feito à época pela reportagem considerou dados do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A pesquisa do IBGE também se utilizou de informações da Justiça Eleitoral, mas destacou apenas as candidaturas de eleições ordinárias, que apresentam informação de cor ou raça e que não estejam como "não divulgável" no site.
Além disso, os dois órgãos desconsideram cinco municípios cearenses. Da parte do TRE-CE, são Jaguaruana, Martinópole, Missão Velha, Pacujá e Penaforte. O IBGE, contudo, não respondeu ao Diário do Nordeste se a diferença se dá por esses fatores.
Fraude à cota de gênero
Além dos fatores citados pela socióloga Paula Vieira para as dificuldades de equidade, a fraude à cota de gênero se mostra como um grave entrave à inclusão de mulheres na vida pública. Mais de 20 vereadores já foram cassados no Ceará pela prática adotada pelos seus partidos a fim de burlar a legislação eleitoral.
Apresentando candidaturas femininas fictícias, algumas legendas conseguem aproveitar os recursos destinados às campanhas dessas postulantes na empreitada de outros candidatos, normalmente homens.
Mas o esquema não passa impune. O exemplo da cidade de Alto Santo ilustra bem as consequências de esquemas como esse. Após ter sete dos 11 vereadores eleitos cassados – dentre eles, a única mulher escolhida para a vereança –, o município teve que realizar uma eleição suplementar para a Câmara Municipal, ato inédito no Ceará. Isso porque a anulação atingiu mais de 50% dos votos, o que demandou um novo pleito.
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A Justiça Eleitoral tem dado atenção especial a esses casos e garantido o cumprimento exato da lei. O episódio mais recente aconteceu em Granja, quando dois vereadores – uma é mulher – perderam cadeiras após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atestar a prática do ilícito no município. Chico Ézio (PSB) e Mentinha de Deoclécio (PSB) tiveram que deixar seus postos na Câmara Municipal, e o partido perdeu todos os votos conquistados nas urnas. Além disso, Francisca Rosangela Simplicio Castro, candidata identificada como fictícia nas eleições de 2020, foi declarada inelegível.
Por esses motivos, o cenário de mulheres eleitas nas eleições de 2020 mudou ao longo da legislatura. O objetivo daqui para frente é avançar com políticas de inclusão e aumentar a vigilância de fraudes nos partidos.
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