Redução da pobreza infantil

Diante do diagnóstico de que o Brasil apresenta alta desigualdade e enorme carga tributária, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) afirmou em recente estudo que "a reforma (da Previdência) poderia ajudar a aumentar transferências sociais com forte impacto na redução da desigualdade e forte focalização direcionada a crianças e jovens". Esse é um dos fundamentos da proposta de criação do Beneficio Universal Infantil, que integra a PEC paralela da Previdência. Relator da proposta, senador Tasso Jereissati, avalia que esse benefício será "um dos programas sociais mais importantes do País".

Agenda

Na próxima quarta-feira (6), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado irá discutir e votar relatório de Tasso. Em seguida, a matéria seguirá para o Plenário e há a perspectiva de acordo de lideranças para quebra de interstício com a votação do primeiro e do segundo turnos, ainda na quarta-feira. Desta forma, a proposta seria enviada à Câmara dos Deputados ainda nesta semana.

Investimentos

Em meio ao debate da Previdência, avança na Câmara dos Deputados projeto que define o novo Marco Regulatório do Saneamento. A matéria foi aprovada na Comissão Especial e segue para o Plenário. Aprovada pelos deputados, a matéria será encaminhada ao Senado, que também deverá priorizar sua votação. O novo modelo abre caminho para a exploração dos serviços de saneamento (abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto, limpeza urbana e redução e reciclagem de lixo) pela iniciativa privada.

Impactos

Audiência pública para discutir os impactos no meio ambiente, na economia e na saúde após o desastre ambiental com as manchas de óleo no litoral nordestino, acontece na Câmara dos Deputados, na próxima quarta-feira (6). Vão estar lá representantes da Universidade Federal da Bahia, dos pescadores das áreas afetadas, o ministro do Meio-Ambiente Ricardo Salles, o presidente da Petrobras Roberto Castello Branco e um representante da Marinha. Iniciativa dos deputados Léo Motta (PSL-MG), Jorge Solla (PT-BA), Júnior Mano (PL-CE) e Padre João (PT-MG).

No último dia da missão à Suécia, os deputados estaduais Moisés Braz e Acrísio Sena, do PT, visitaram nessa sexta-feira (1º) a cidade de Eskilstuna, a cerca de 115 km de Estocolmo. Lá, eles conheceram a empresa pública municipal Eskilstuna Energi e Miljö (energia e meio ambiente), que trabalha com reciclagem e resíduos sólidos.

Frase do governador Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão, durante o Congresso Cearense de Direito Eleitoral, em Fortaleza, sobre o advento das fatídicas fake news: "Deus criou o WhatsApp, aí o satanás foi lá e criou os grupos de WhatsApp"