A transparência é irmã da verdade. A transparência pública, em qualquer âmbito que seja, será também aliada à Justiça e à responsabilidade. Com a pandemia do coronavírus não poderia ser diferente. Ou não deveria, já que só é possível combater um problema com a informação correta. Se o paciente omite sobre os sintomas, induzirá o médico ao erro; se fala a verdade, mas demora em dizê-lo, também poderá sofrer consequências.
A gestão pública, como representante do ‘paciente’, deve ser coerente em suas ações voltadas para a maior pandemia que tem enfrentado nos últimos tempos. E isso passa também pela responsabilidade com os recursos financeiros de que se dispõe para o combate.
Por isso é motivo de satisfação a liderança em que o Estado do Ceará, ao lado de Espírito Santo e Rondônia, se coloca no terceiro levantamento da Transparência Internacional em relação aos contratos emergenciais durante a pandemia da Covid-19. A informação, reunindo atuação de governos estaduais, de prefeituras de capitais do País e do Governo Federal, foi divulgada na última sexta-feira, 31 de julho.
O Estado mantém ótima média de transparência. A Capital, ainda que tenha oscilado do 4º lugar, na primeira pesquisa em maio, para 9º e depois 16º, ainda está com desempenho também considerado “ótimo” pelo ranking. As quedas, no entanto, devem servir como alerta de que não basta ter uma performance satisfatória, é preciso mantê-la.
O Governo Federal teve desempenho classificado como “regular”, por aspectos como falta de detalhamento dos contratos. A Organização Mundial da Saúde (OMS) tem alertado para a necessidade de que as mensagens sobre transparência sejam consistentes, para que os governos passem “confiança”, essencial no enfrentamento da crise.
O Ranking de Transparência, no entanto, não deve ser visto tão somente como um medidor das atuações para que se sujeitem aos julgamentos, este um território sombrio em que a politização de tudo pode atrapalhar a proposta do levantamento. É, isto sim, uma ferramenta balizadora sobre como União, estados e municípios podem melhorar na gestão administrativa em tempos de pandemia. Afinal, qualquer contrato público deve ser feito à luz da prestação de contas à sociedade, também por ela fiscalizada.
A pesquisa não deixa de ser, portanto, um estímulo a que todos possam buscar a eficiência e, para aqueles com melhores resultados, em que se inclui o Ceará, o dever de manter a transparência. O objetivo, no entanto, vai além: mais importante que divulgar os contratos é tê-los de forma proba, eficiente e justificada. Ou seja, é importante que o serviço contratado seja realizado da melhor maneira possível.
O próximo passo, além de reconhecer a importância do levantamento da Transparência Internacional, é partir da própria sociedade, cada vez mais, esta cobrança pela informação do que é feito dos recursos econômicos. Assim, não será necessário que a Organização Mundial da Saúde, não sem constrangimento, cobre dos gestores, porque não haverá dúvidas de que a população o fará. Afinal, é à sociedade que cada governante deve o zelo, a responsabilidade e a transparência.