Opinião
Pix agiliza pagamento de custas processuais no Ceará e já soma 5 mil operações
Tribunal de Justiça já registrou mais de 5 mil pagamentos via Pix desde a implementação dessa forma de pagamento
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu 5.320 pagamentos de custas processuais por meio do QR Code PIX, o que já representa 12,24% do total. A facilidade foi liberada em novembro de 2023.
Com a ferramenta, advogados e demais usuários podem efetuar o pagamento apontando a câmera do celular para o código que está no Documento de Arrecadação Estadual (DAE).
A medida foi desenvolvida pelas equipes do Serviço de Análise de Sistemas Administrativos e Serviço de Desenvolvimento Geral, que compõem a Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções e Aplicativos e a Gerência de Receitas da Secretaria de Finanças do TJCE, em parceria com a Secretaria da Fazenda do Estado.
Melhoria
Para o advogado Deusimar Nogueira Rocha Filho, a nova opção de pagamento facilita o dia a dia dos usuários do Poder Judiciário.
“A implementação do QR Code PIX trouxe uma solução eficiente para um problema recorrente. Antes, ocasionalmente, éramos contatados por clientes frustrados que enfrentavam dificuldades ao tentar efetuar o pagamento de boletos. Agora, com a praticidade do PIX, disponível em todos os bancos nacionais, essa situação se tornou coisa do passado”, afirma.
Conforme o TJCE, há ainda a opção de uso do Pix para quitação de emolumentos do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Ceará (Fermoju), bem como para a aquisição de selos extrajudiciais relacionados aos Atos Extrajudiciais realizados pelos cartórios.
