A maioria dos desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) negou, na manhã desta sexta-feira (3), um pedido de anulação da última eleição da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Ceará (Fecomércio-CE).
Na prática, a decisão, cujo acórdão ainda será publicado, manteve o resultado da eleição de abril de 2022, quando o empresário Luiz Gastão Bittencourt foi reeleito para comandar a principal entidade empresarial do comércio cearense, com um placar de 19 a 1. A oposição, capitaneada por Maurício Filizola, havia contestado a lisura do processo.
O relator, desembargador Antonio Parente, posicionou-se contra os argumentos emitidos pela chapa derrotada e rechaçou o Mandado de Segurança que pedia a anulação da eleição. Ele foi acompanhado pela maioria de seus pares no pleno. A votação ficou em 7 a 1. O único voto divergente foi do desembargador Jefferson Quesado.
Participaram do julgamento os desembargadores:
Durval César de Vasconcelos Maia (Presidente)
José Antonio Parente da Silva (Relator)
Maria Roseli Mendes Alencar
Plauto Carneiro Porto
Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno
Jefferson Quesado Júnior
Emmanuel Teófilo Furtado
E o Juiz Convocado João Carlos de Oliveira Uchoa.
Após ser reeleito na entidade, Gastão logrou outra vitória em outubro, quando foi eleito deputado federal. Ele tomou posse na Câmara na quarta-feira (1º). Na Fecomércio, o empresário seguirá como presidente até 2026.