Luiz Gastão é reeleito presidente da Fecomércio-CE após impasses no processo eleitoral

O atual presidente da Fecomércio-CE (Federação do Comércio do Ceará), Luiz Gastão Bittencourt, foi reeleito neste sábado (9), com um placar de 19 a 1, após um processo eleitoral repleto de impasses e reviravoltas.

A oposição — liderada por Maurício Filizola, vice-presidente — contesta a lisura do pleito. Parte do grupo não compareceu à votação. A situação garante que tudo ocorreu com respeito aos ritos.

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A data da eleição foi definida na última sexta-feira (8), após decisão judicial proferida pela Corregedoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Antes disso, o processo teve outras duas previsões de datas, 5 e 25 de abril — ambas modificadas na esteira de deliberações da Justiçam e também chegou a ser suspenso.

A primeira parte das eleições começou às 8 horas e seguiu até as 14 horas deste sábado. Para que o processo fosse concluído logo na etapa inicial, seria necessário quórum de 70% do eleitorado, composto por 35 votantes.

Com 20 votos registrados, a taxa não foi alcançada na primeira perna da votação, fazendo-se necessária a abertura de uma segunda chamada, das 18h até o último minuto do sábado. O percentual exigido para a segunda parte do pleito era de 50% de quórum, o que foi atingido.

O resultado oficial foi anunciado nos primeiros minutos deste domingo (10).

Foco da gestão e críticas à oposição

Luiz Gastão, que ficará no comando da entidade até 2026, afirma que, no próximo mandato, o objetivo será acelerar a interiorização das ações da Federação e ampliar a transparência da gestão. Ele citou entre as ações a criação de um hub de tecnologia e um comitê de compliance.

Sobre a eleição, o empresário defende a retidão dos processos e acusa a oposição de tentar atrasar o pleito.

“De ontem pra hoje, a chapa da oposição, o candidato da outra chapa, entrou com nada mais nada menos do que sete ações judiciais, tentando tumultuar numa verdadeira litigância de má-fé contra os próprios princípios estabelecidos pela própria comissão, desrespeitando todos os processos, para tentar fazer com que a eleição não ocorresse hoje. Todos os sete pedidos foram indeferidos”, coloca. 

Chapa adversária fala em nulidade

Para o representante da chapa rival na Comissão Eleitoral, o advogado Fábio Timbó, o processo ocorreu de forma ilegal e deve ser anulado. A oposição ainda deve entrar com recurso para questionar a decisão.

Ele alega que a reunião de sexta-feira (8) foi marcada sem aviso prévio e que ele estava na estrada no momento em que houve a comunicação. 

“Eu não posso ser chamado para uma reunião daqui a 15 minutos, nenhum órgão administrativo faz isso. Nem eu nem minha suplente estávamos disponíveis. Eu pedi que a reunião se realizasse na segunda-feira", diz. 

“A denúncia que eu estou fazendo, que farei chegar ao ministro corregedor do TST, é que o ministro em nenhum momento disse que teria que começar uma eleição antidemocrática, ditatorial, com 14 horas de antecedência. Eu nunca vi isso na minha vida, o que está acontecendo no estado do Ceará eu nunca vi em canto nenhum”, afirma.

A chapa de Filizola enviou nota pouco após a meia-noite, reiterando que considera nula a eleição. Leia abaixo:

"As eleições da Fecomércio-CE devem ocorrer, segundo seu Estatuto e o sincronismo sindical das entidades que fazem parte do sistema nacional do comércio, entre os dias 24 e 29 de abril. No ano de 2014, a eleição ocorreu no dia 24 de abril, uma segunda-feira; o pleito de 2018 aconteceu em 27 de abril, uma sexta-feira.

Neste sábado (09/04) à noite, aconteceu uma votação marcada ontem à noite, com base numa suposta decisão de quinta-feira à noite. São três noites que tentam manter a Fecomércio nas trevas. Essas decisões visam, tão somente, esconder dos cearenses e dos sindicatos o julgamento da auditoria do Conselho Nacional do Sesc, que ocorrerá no próximo dia 19 (terça-feira). 

A chapa Renovação e Libertação considera nula a votação de hoje."

Conformidade legal 

Para o presidente da Comissão Eleitoral, Tomás de Paula, o processo eleitoral ocorreu dentro da legalidade e seguindo as normas sindicais. 

“A comissão seguiu as regras do estatuto da Fecomércio, as regras do regulamento eleitoral. É um regulamento eleitoral, que já foi utilizado por diversas eleições, a maioria dos membros de ambas as chapas participou de todos esses processos, inclusive os dois candidatos a presidente que compõem as chapas”, afirma. 

Eleição conturbada 

A primeira disputa eleitoral pelo comando da Federação acumulou episódios conturbados.

Inicialmente, o pleito ocorreria no dia 5 de abril, mas o processo foi suspenso pela Justiça do Trabalho de Fortaleza após ação movida por dez sindicatos da oposição, que alegaram a falta de uma comissão eleitoral. 

Após formada a comissão, foi determinado por decisão judicial que as eleições deveriam ocorrer entre os dias 24 e 29 de abril. Em concordância, a comissão definiu na última terça-feira (5), que o processo eleitoral ocorreria no dia 25 de abril. 

Contudo, nova decisão da Corregedoria do TST acabou levando a um adiantamento das eleições. A nova data foi definida na última sexta-feira (9), após reunião da Comissão Eleitoral.

Composição da diretoria

O mandato tem início no próximo 30 de maio. Além de Gastão, foram eleitos os diretores:

• 1º Vice-presidente: José Cid Sousa Alves do Nascimento 
•  2º Vice-presidente: Luiz Fernando Monteiro Bittencourt
•  3º Vice-presidente: Sérgio Braga Barbosa
•  4º Vice-presidente: Giovan de Oliveira
•  5º Vice-presidente: Benoni Vieira da Silva
•  6º Vice-presidente: José Gilson Ribeiro de Alencar Parente
•  7º Vice-presidente: Paulo Bezerra de Souza
•  8º Vice-presidente: José Eliardo Martins
•  9º Vice-presidente: Francisco Bento de Souza
•  10º Vice-presidente: Atualpa Rodrigues Parente Filho
•  1º Secretário: José Everton Fernandes
•  2º Secretário: Fabiano Barreira da Ponte
•  3º Secretário: José Ernesto Parente Alencar
•  1º Tesoureiro: Francisco Everton da Silva
•  2º Tesoureiro: Paulo Henrique Costa e Silva
•  3º Tesoureiro: Francisco Alberto Alves Pereira
•  Diretores Sindicais: Manoel Luciano Fonteles, Ranieri Paulino de Medeiros, João de Sousa Frota Neto, Carlos Tadeu Rodrigues Rolim
•  Diretores Comerciais: Manuel Novais Neto e Jadson Henrique Rodrigues da Silva
•  Diretores de Crédito: Francisco das Chagas Ximenes Sobrinho e Antônio Wilson Gonçalves de Oliveira
•  Diretores de Relações de Trabalho: Nelson Gomes da Silva e Rodrigo Carneiro Guilhon
•  Diretores de Consumo: José Airton Boris Ponte e Ricardo Ulysses Loureiro de Medeiros
•  Conselho Fiscal: Fernanda Rocha Alves do Nascimento, Maria Cecília de Alencar Parente e Orlando Braga de Almeida
•  Delegados Representantes junto ao CNC: Luiz Gastão Bittencourt da Silva, José Cid Sousa Alves do Nascimento e Luiz Fernando Monteiro Bittencourt.