Cearense lidera articulação que mexe com Ozempic e bilhões de reais
Patente do Ozempic pode expirar nos próximos meses, mas STJ pode mudar a regra do mercado farmacêutico
Sob bastidores efervescentes, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) está prestes a decidir uma pauta com reflexos bilionários. Está marcado para 9 de dezembro o primeiro julgamento sobre o PTA (Patent Term Adjustment), mecanismo que ajusta o prazo de patentes no País.
O caso mexe com o Ozempic, medicamento para emagrecer criado pela dinamarquesa Novo Nordisk, e recebe grande atenção do setor farmacêutico nacional.
A proteção desse produto expira em março de 2026, quando outras fabricantes poderão vender remédios similares e genéricos a custos menores. A Nordisk tenta alongar o prazo na Justiça.
Uma figura central da articulação sobre o tema no Congresso é o deputado cearense Capitão Alberto Neto. Nascido em Fortaleza, o parlamentar representa o estado do Amazonas pelo PL e defende um ajuste no prazo de patentes para compensar a demora do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) nas análises. A alegação é que isso garantiria segurança jurídica a grandes investidores.
Indústria de genéricos de olho
Do outro lado está a poderosa indústria de genéricos. A questão central para o setor é garantir a proteção à inovação sem esvaziar o mercado de cópias no longo prazo.
O que está na mesa é um montante projetado de pelo menos R$ 20 bilhões ao longo de 5 anos para o mercado de genéricos.
A decisão dos ministros deve definir a regra do jogo para a indústria farmacêutica no País, podendo gerar efeito direto na disponibilidade e preço de medicamentos nas farmácias.