As 10 cidades do Ceará que mais arrecadam ICMS

Das dez cidades com as maiores arrecadações de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do Ceará, oito ficam na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). É o que aponta ranking da Sefaz-CE (Secretaria da Fazenda do Ceará), com dados referentes a 2024.

Ainda segundo a Fazenda, o top 5 deste indicador é inteiramente formado por municípios da RMF.

Os municípios onde a arrecadação é mais robusta são justamente aqueles cujas economias demonstram mais vigor. Veja ranking abaixo.

Naturalmente, o primeiro lugar pertence a Fortaleza, a maior economia do Nordeste, que assinalou no ano passado R$ 8,9 bilhões de ICMS.

Na segunda colocação, aparece Maracanaú, local onde está instalado um potente distrito industrial. Ao lado da Capital, forma a dupla bilionária neste indicador. Os demais ficaram abaixo da marca de R$ 1 bi.

Cidades em destaque

Destaque também para Aquiraz e Itaitinga. Essas duas cidades abrigam as menores populações do Top 5 do ranking, mas, impulsionadas por grandes investimentos privados, figuram entre as que mais geram riquezas para o Ceará. No caso de Aquiraz, o comércio vem crescendo em ritmo acelerado nos últimos anos.

Já em Itaitinga, a vocação é para logística e indústria, com grandes Centros de Distribuição, como o da Amazon, por onde passam milhões de produtos comprados pelos cearenses, além de fábricas de diversas empresas ali instaladas.

Ranking - ICMS dos Municípios 2024

1. Fortaleza: R$ 8,9 bilhões
2. Maracanaú: R$ 1,8 bilhão
3. Aquiraz: R$ 754 milhões
4. Itaitinga: R$ 640 milhões
5. Caucaia: R$ 513 milhões
6. Eusébio: R$ 469 milhões
7. Juazeiro do Norte: R$ 315 milhões
8. Sobral: R$ 276 milhões
9. Horizonte: R$ 144 milhões
10. Pacatuba: R$ 118 milhões

Como funciona a divisão do bolo

Os montantes arrecadados com o ICMS vão para os cofres do Estado, mas uma parte é distribuída entre os municípios. O Estado repassa 25% do apurado para as gestões municipais. A divisão do bolo do ICMS, um imposto estadual, segue os critérios definidos pela Lei 12.612/1996.

O principal parâmetro é a economia. O chamado Valor Adicionado Fiscal (VAF) representa 75% da conta. Cidades mais dinâmicas, onde há maior fluxo de produção, comércio e serviços, recebem mais. Portanto, quanto mais aquecida é a atividade econômica, maior é o repasse.

Há ainda critérios socioeconômicos e ambientais, como indicadores de educação, saúde e gestão.

Critérios para divisão do ICMS

• Valor Adicional Fiscal (75%): reflete a movimentação econômica das empresas em cada município
• Critérios socioeconômicos e ambientais (25%), com a seguinte divisão: Índice de Educação, 18%; Índice de Meio Ambiente, 2%; Índice de Saúde, 1%; Índice de Qualidade da Gestão Municipal, 1%; Participação igualitária (mínima), 3%.