Piso da enfermagem: STF atinge maioria de votos pela suspensão dos novos salários

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (15), maioria a favor da suspensão do piso salarial da enfermagem. O prazo para o encerramento da votação é na sexta-feira (16). Hoje, o ministro Gilmar Mendes acompanhou o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, pela suspensão do reajuste até que sejam esclarecidos os impactos da nova lei a fonte de recursos para dar suporte ao reajuste. Com o voto de todos os ministros, o placar final ficou em 7 x 4. Também acompanharam o relator os ministros Alexandre de Morais, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Carmem Lúcia e Luiz Fux. [render name="Leia mais" contentId="1.3278755"] O novo piso da enfermagem previa reajuste salarial de R$ 4750 por mês para enfermeiros, além dos reajustes de técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras. Barroso, em decisão liminar na véspera da aplicação do piso, deu prazo de 60 dias para que entidades públicas e privadas, além do Congresso Nacional e do Poder Executivo, expliquem o impacto financeiro da lei. Quatro ministros divergiram do relator, a favor da manutenção do piso da enfermagem. Foram eles André Mendonça, Nunes Marques, Edson Fachin e Rosa Weber. Última a se posicionar contra a suspensão, Weber ressaltou, em seu voto, dentre outros argumentos, a cobrança de que deveria haver indicativo da fonte de financiamento a partir da criação da lei. "Como dito, o piso salarial não institui nenhuma despesa, cuida-se de mero valor referencial. A fonte de receitas necessária a sua implementação deverá ser indicada na legislação interna que vier a ser editada em cada ente federativo, não na própria lei federal instituidora do piso", afirmou a ministra. Veja votos no STF Quem votou para suspender o piso salarial: Luís Roberto Barroso Ricardo Lewandowski Alexandre de Moraes Dias Toffoli Cármen Lúcia Gilmar Mendes Luiz Fux Quem votou a favor do piso salarial: André Mendonça Nunes Marques Edson Fachin Rosa Weber

Piso da enfermagem: STF atinge maioria de votos pela suspensão dos novos salários

Placar no plenário virtual do STF fechou em 7 x 4

Continue acessando o Diário do Nordeste

CADASTRO

ASSINATURA

Edição do dia

8 Minutos

Diário de Sala

Reportagens Especiais