Opinião
Procuradores reclamam de 'interferência política' na escolha de nomes do MP para desembargador
As pressões, que seriam de deputados estaduais e federais, por exemplo, são inaceitáveis na visão destes profissionais
Em sessão extraordinária na terça-feira (3), o Conselho Superior do Ministério Público Estadual formou a lista sêxtupla de promotores e procuradores para a vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Ceará. A votação dos conselheiros foi tranquila, porém duas manifestações chamaram atenção por denunciarewm uma tentativa de interferência de políticos no processo interno da Instituição.
Quem puxou o tema foi o procurador Lucídio Queiroz Júnior, antes de anunciar os seus escolhidos para a disputa do cargo. Ele reclamou dos insistentes pedidos de votos feitos por “deputados estaduais, deputados federais”.
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O procurador não deu nomes em relação as “pressões”, mas fez uma crítica dura sobre as tentativas de interferências externas no processo interno do Ministério Público, que tem autonomia para decidir o assunto.
“Fiquei muito triste com essa situação que passei. De receber ligação de deputado estadual e deputado federal... Eu entendo que tenho 29 anos de Ministério Público e entendo que nós temos conhecimento, autonomia e independência para fazer a escolha dos nomes”.
As interferências do mundo político em escolhas do tipo não constituem novidade no mundo jurídico, que também está sujeito às intempéries das disputas políticas. Entretanto, esse tipo de interferência cria um jogo de poder em que as lideranças procuram elevar seu capital ao colocar aliados em cargos estratégicos.
Em se tratando de Ministério Público, um órgão de extrema relevância para a sociedade, cuja autonomia é um dos pilares do sistema democrático, as interferências acabam sendo ainda mais graves e devem ser rechaçadas pela instituição.
Outro procurador a se manifestar na sessão do MP foi Francisco Xavier Barbosa Filho. Ele confirmou contatos de políticos buscando influir no processo. “Realmente é inconveniente e constrangedor. É inadequado. Recebi também telefonema de políticos que há 10 anos nem cumprimentava. Mas reitero isso: a inconveniência desse tipo de abordagem”.
Os dois procuradores disseram ter escolhido os nomes pelas suas convicções, apesar das pressões.
Posição institucional
Esta coluna procurou, por meio de sua assessoria, o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro. Ele informou, no entanto, que não iria se manifestar sobre o assunto.
Disputas nos bastidores
A escolha dos nomes das vagas do Quinto Constitucional na OAB-CE teve temperatura ainda mais elevada nos bastidores, recentemente.
Esta coluna apurou que houve tentativas de interferência direta de figuras do mundo político estadual e até nacional durante as discussões que ocorreram em janeiro passado.
Houve articulações era para chegar diretamente aos conselheiros da OAB, a quem cabia a escolha no âmbito da Ordem.
Das duas listas, ao fim do processo, chegaram aos cargos de desembargador os então advogados André Costa e Everardo Lucena, os dois favoritos desde o início do processo.
