Procurador cearense tem incomodado o Governo Bolsonaro no TCU

As turbulências que escurecem o tempo em Brasília têm tornado ainda mais difícil ao presidente Jair Bolsonaro a missão de conduzir o País em um período de tantas incertezas. A gestão Bolsonaro inaugurou, no Brasil, um estilo de governar em que o próprio presidente aposta no confronto e isso tem aumentado a escalada da crise que, além de sanitária e econômica, se tornou também política.

A atuação dos demais poderes tem incomodado o presidente e vira alvo do chefe do Executivo, para além dos adversários políticos. Um dos focos é o Tribunal de Contas da União (TCU). Lá, um procurador tem chamado atenção do Palácio do Planalto pela postura questionadora em relação aos atos do Governo Federal. Trata-se do cearense Lucas Rocha Furtado, subprocurador-Geral do Ministério Público Junto ao TCU.

Desde o início do ano, ele coleciona ações e foi citado pelo presidente em um post no Twitter em momento delicado da crise.

Cloroquina

No último ato que ganhou destaque na imprensa de todo o País, o subprocurador solicitou ao TCU abertura de investigação sobre um suposto superfaturamento na aquisição pelo Exército Brasileiro de insumos para a produção de cloroquina. O cearense pediu ainda averiguação sobre a participação do presidente no caso e a decisão de investir no medicamento sem que houvesse comprovação científica de sua eficácia.

Questões sensíveis

Anteriormente, entretanto, o subprocurador atuou em questões sensíveis para o Governo Federal. Uma delas foi a contratação, sem licitação, em meio à pandemia, pela Secretaria de Comunicação, de uma empresa de publicidade, pelo valor de R$ 4,8 milhões. Ele também já apresentou ação contra uma MP sobre suspensão de prazos de resposta para acesso público às informações e cortes de repasses ao programa Bolsa Família.

E, no caso em que foi citado pelo presidente Jair Bolsonaro em uma postagem no Twitter, instigou o TCU a investigar se membros do suposto "gabinete do ódio", que está sob investigação no STF, estariam atuando com uso de dinheiro público da União. Os casos estão sob análise do TCU.

Hospital universitário

Por falar em controle externo, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio do conselheiro Edilberto Pontes, determinou, em decisão cautelar, que o Governo do Estado suspenda a licitação em andamento para a construção do Hospital Universitário, uma obra de R$ 300 milhões. O conselheiro atendeu a um pedido da Diretoria de Fiscalização de Obras da Corte.

Há suspeita de irregularidades no edital como ausência de estudos preliminares e também de justificativa para Regime Diferenciado de Contratação, dentre outras. Esta coluna havia chamado atenção para o tema no dia 2 de maio.