O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, ligou nesta segunda-feira (6) para a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira.
O líder do Judiciário Nacional manifestou solidariedade diante do incêndio ocorrido na madrugada e início da manhã no prédio do TJCE e colocou o CNJ à disposição das autoridades judiciais locais para ajudar no que fosse preciso para a recomposição da estrutura do TJCE.
Desde o fim da manhã desta segunda, a desembargadora Nailde Pinheiro está reunida com o corpo diretivo do TJCE acompanhando os desdobramentos do incêndio que atingiu a parte administrativa do Tribunal de Justiça.
O foco, segundo ela, é iniciar imediatamente os trabalhos de recuperação da estrutura do TJ. “Estamos reunidos para tratar da reconstrução da nossa instituição”, disse ao agradecer aos chefes dos outros poderes estaduais por terem ido acompanhar o trabalho dos bombeiros, o governador Camilo Santana e o presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão.
“O ministro Luiz Fux foi muito sensível a esse lamentável acontecimento e me disse que poderia contar com o todo o seu apoio. Também colocou-se à disposição para acompanhar a apuração do fato. Outros tribunais mostraram-se solidários e recebi mensagens de várias instituições".
A desembargadora Nailde assegurou ao ministro que a Corte segue trabalhando de forma remota. Segundo ela, que não haverá prejuízos para a sociedade em relação aos processos judiciais. “Nosso acervo processual encontra-se preservado e as atividades acontecendo no formato remoto”, reforçou.
Atualmente, a maior parte do acervo da justiça estadual, algo entre 90% e 95% dos processos, estão digitalizados. Além disso, o local atingido pelas chamas não tinha peças processuais.
Assistência do CNJ
Na conversa com Fux, a presidente do TJCE deu detalhes sobre o que se sabe sobre o incêndio e comunicou que ainda haverá aprofundamento das investigações para saber as causas do fogo.
Ainda nesta quinta-feira (6), o Conselho Nacional de Justiça deverá soltar uma nota lamentando o ocorrido e prestando apoio ao Judiciário cearense.
Em paralelo à manifestação do presidente, outros setores do CNJ já contactaram o TJCE para tratar da cooperação.