Política de tratamento do câncer está ameaçada por impasse entre deputados e senadores cearenses
Governador solicitou a metade dos recursos das emendas de bancada, mas alguns parlamentares resistem
O programa de tratamento médico contra o câncer em todo o Estado, proposto pelo governador Elmano de Freitas (PT), está ameaçado de não ocorrer de forma integral por conta de um impasse político que é antigo na bancada federal cearense: as emendas de bancada. O governador pediu aos 22 deputados federais e três senadores metade dos recursos destinados a este fim no orçamento federal, mas está enfrentando dificuldades.
A estimativa do Congresso Nacional para as emendas de bancada é de cerca de R$ 306 milhões para serem enviados a obras estruturantes por meio das emendas de bancada. A metade do montante, em torno de R$ 158 milhões, foi solicitada por Elmano para ajudar na nova política, mas nesta terça-feira (5), último dia do prazo, vários deputados se negaram a referendar o pedido.
O Plano Estadual de Atenção à Oncologia foi apresentado em detalhes pela secretária de Saúde do Estado, Tânia Mara Coelho, aos parlamentares. Em outro momento, em Brasília, Elmano reforçou o pedido aos parlamentares.
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A nova política pública, segundo o Estado, deverá custar cerca de R$ 270 milhões por ano. A ideia do gestor era que o valor solicitado aos deputados financiasse uma parte do projeto, uma das maiores necessidades da população cearense na Capital e no Interior, e alvo de embate entre os candidatos ao governo do estado na campanha eleitoral do ano passado. Elmano, inclusive, se comprometeu a levar tratamento médico para todas as regiões do Estado.
A maior resistência em enviar os recursos está ocorrendo entre os parlamentares de oposição ao governo do Estado. Alguns, inclusive, não pretendem enviar nenhum valor para o pedido.
A briga relativa às emendas de bancada tem duas teses: uma parte da bancada defende o envio para o estado de metade do valor para projetos estruturantes. Outros deputados querem fazer uma distribuição pulverizada de acordo com suas conveniências.
A divergência já gerou dificuldades ao então governador Camilo Santana, na pretensão de construir o Hospital Universitário da UECE, em Fortaleza.
Por diversas oportunidades, o senador Cid Gomes, que defende o envio da metade do valor ao projeto escolhido pelo Estado, se envolveu em discussões com deputados que querem usar os valores de maneira semelhante ao que já ocorre com as emendas individuais.
Valores distantes do pedido
O líder da bancada cearense no Congresso, deputado Eduardo Bismarck (PDT), confirmou à coluna que o impasse persiste. “Dentro dos valores que estamos trabalhando hoje (5 de dezembro), tem cerca de R$ 135 milhões de repasse para o governador, mas especificamente para o tratamento do câncer, apenas R$ 89 milhões”, disse o parlamentar.
O prazo final para fechamento do sistema é 20h desta terça (5). “O governador já fez o gesto de vir até a bancada e pedir o encaminhamento dos recursos. Agora, depende da consciência de cada um. Claro que o governo saberá quem atendeu o pedido e quem não atendeu”, complementou.
