Lista de interessados na ação contra a chapa de deputados do PL na Justiça Eleitoral só cresce
Deputados estaduais, candidatos suplentes até o mundo jurídico eleitoral está de olho no processo que pode levar à cassação
A possibilidade de cassação da chapa de deputados estaduais eleita pelo PL no Ceará está movimentando os bastidores do mundo jurídico eleitoral e também do universo político. O partido, que abrigou a candidatura do presidente Jair Bolsonaro em âmbito nacional, enfrenta uma ação de investigação judicial eleitoral por possível fraude na cota de gênero.
A ação está na reta final da instrução processual e, em breve, estará disponível para julgamento pelo pleno no TRE-CE. A suspeita é de que tenha havido uma candidatura fictícia de mulher, apenas para cumprir a cota de 30% determinada pela legislação eleitoral.
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Especialistas em direito eleitoral, que tiveram acesso ao processo, ouvidos por esta coluna, na condição de anonimato, consideram que há, de fato, a possibilidade de cassação da chapa inteira, tendo em vista os elementos que estão no processo.
Se isso acontecer, os mais de 400 mil votos depositados na chapa entre os candidatos a deputado estadual da legenda seriam anulados e haveria uma recontagem de votos para a composição da Assembleia Legislativa que assume o mandado no próximo dia 1º de fevereiro.
O PL elegeu os seguintes candidatos: Carmelo Neto (o mais votado da última disputa, por sinal), Marta Gonçalves, Pastor Alcides Fernandes e Dra. Silvana Oliveira. Uma das punições possíveis em casos de partido em que fique comprovada a fraude à cota de gênero é a cassação da chapa inteira, possibilidade que, nos bastidores, já está sendo considerada também por parlamentares.
A ação judicial foi movida pela candidata a deputada federal pelo Psol, Adelita Monteiro. Entretanto, o andamento do processo foi arregimentando interessados no desfecho do caso, principalmente os candidatos que ficaram na suplência das demais coligações nas últimas eleições.
A possibilidade de êxito do processo animou, inclusive, deputados estaduais eleitos por conta da possível redistribuição de forças no parlamento estadual. Muitos já estão com lápis e papel na mão fazendo conjecturas sobre a recontagem dos votos.
Base governista
Mesmo indiretamente, outro interessado na questão é o novo governo de Elmano de Freitas (PT). O PL será oposição ao governo estadual. A possível saída de quatro deputados opositores, com perfil combativo, facilitaria a vida da base aliada governista, que deve ter mais de 30 deputados aliados.
Membros da base no parlamento, porém, adotam postura de cautela em relação à possibilidade. O trabalho de formação da base, dizem, é com base na composição real, que saiu das urnas em 2 de outubro.
