Juiz do TRE se manifesta sobre suspeição, e cassação de deputados do PL deve voltar a julgamento
Processo está na fase de julgamento de recursos e deve ir parar no TSE, em Brasília
O juiz Érico Silveira, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), já apresentou sua manifestação formal sobre um questionamento de suspeição levantado pela defesa do presidente estadual do Partido Liberal (PL), Acilon Gonçalves, no processo que cassou o mandato de quatro deputados estaduais da sigla no Ceará.
A ação, agora, aguarda a manifestação da relatora do caso, juíza Kamile Castro, para que prossiga o julgamento dos recursos apresentados pelos réus na decisão colegiada da Corte.
Neste momento, o processo encontra-se na fase de julgamento dos chamados embargos de declaração. Geralmente, esses recursos não alteram a decisão da Corte.
Contudo, o pedido de suspeição apresentado por Acilon reacendeu as movimentações nos bastidores do julgamento, considerado o mais importante da Justiça Eleitoral do Ceará em relação à Eleição de 2022.
Segundo a defesa do presidente da sigla, Érico Silveira seria suspeito para participar do julgamento, pois mantém sociedade em um escritório de advocacia com um possível adversário político de Acilon no município de Eusébio.
O processo corre em segredo de justiça, mas esta coluna apurou que o juiz eleitoral se manifestou no processo refutando a alegação de suspeição e apresentou argumentos para defender que já participou, como substituto, do julgamento de mérito ocorrido em maio.
A decisão final, contudo, poderá ser submetida à Corte.
O caso
Em maio passado, o TRE-CE cassou a chapa de deputados estaduais do PL, que elegeu quatro parlamentares, por fraude à cota de gênero. Após a decisão, Carmelo Neto, Marta Gonçalves, Dra. Silvana e Pastor Alcides Fernandes foram cassados.
Como ainda há julgamento dos recursos pendente, eles permanecem nos cargos. Um eventual afastamento dos parlamentares só ocorreria após julgamento dos recursos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.
