Vereadores de Fortaleza vão se reunir virtualmente, hoje, para votar uma pauta de projetos que dizem respeito à pandemia de coronavírus na Capital cearense, uma das cidades mais afetadas no País. O principal item da pauta distribuída na segunda-feira (20) entre parlamentares e imprensa é uma alteração no Código da Cidade, proposta pelo prefeito Roberto Cláudio, antecipada por esta coluna no último dia 14, para endurecer as sanções para estabelecimentos que descumprem às regras de isolamento, inclusive negócios informais. Até a noite de ontem (21), entretanto, não havia certeza sobre a votação.
Dicotomia
A divergência mora no seguinte: por um lado, Fortaleza é uma das cidades mais atingidas pela pandemia no País e há ainda descumprimento ao decreto de isolamento social na periferia e ao redor de negócios como as agências bancárias e lotéricas. A ideia do projeto é jogar mais duro com quem descumpre as regras. Por outro lado, e esta é a argumentação de uma parte dos vereadores, os de oposição e alguns aliados do prefeito na Casa, o setor produtivo, principalmente as pequenas empresas, atravessa um momento de muita dificuldade e que não seria razoável aumentar as hipóteses de multa agora. Emendas ao projeto estão inclusive em discussão entre os parlamentares.
Expectativa de debate
Por conta disso, o projeto pode sofrer alteração ou mesmo ser retirado de pauta e adiado. Em contato com essa coluna, um vereador da base chegou a argumentar que os decretos em vigor já dão ao município a prerrogativa de punir os descumprimentos. E que votar o projeto agora só traria desgaste para o Legislativo e também à Prefeitura. A oposição também é crítica do projeto. Caso tenha debate, a expectativa é que haja muita discussão.
Deu quórum
Toda crise, com seus desafios, é uma janela de oportunidades para todos. Tem sido positiva, até agora, o engajamento dos parlamentares nas sessões virtuais em todos os níveis. As sessões presenciais esvaziadas deram lugar a debates movimentados, alguns dos quais duram mais de 5 horas. O quórum, que sofre em dias normais, tem sido alto nas sessões da Câmara Municipal de Fortaleza, e na Assembleia Legislativa.
De olho na economia
O Lide Ceará realiza amanhã (23), às 12h30, uma vídeoconferência para debater os desafios econômicos da Covid-19. Os debatedores são o senador Tasso Jereissati (PSDB), o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, e o economista Marcos Lisboa, presidente do Insper. O Lide, aliás, vem promovendo valiosos encontros virtuais para discutir o Brasil nesta crise.
