Opinião
Escolas de tempo integral e tratamento do câncer são prioridades no orçamento de R$ 37,3 bi em 2024
Governador Elmano de Freitas vai enviar nesta quarta-feira (11) o projeto para apreciação da Assembleia Legislativa
O governador Elmano de Freitas (PT) vai enviar à Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). A primeira peça apresentada pelo governo sob nova gestão prevê um valor geral de R$ 37,2 bilhões para 2024. A informação foi dada pelo próprio chefe do Executivo na live semanal que comanda nas redes sociais.
O governo diz esperar superar dois desafios: manter o nível de investimentos públicos mesmo diante de quedas de arrecadação e aplicar em áreas fundamentais para a população como educação e saúde valores acima dos mínimos constitucionais estabelecidos. Segurança é outra prioridade.
O governador detalhou que a duplicação de estradas, o ramal do Rio Salgado, a construção de escolas em tempo integral e o novo plano de tratamento do câncer no Interior do Estado estão entre as prioridades para o orçamento estadual do próximo ano, que será de eleições municipais.
Em relação aos percentuais mínimos exigidos pela Constituição Federal, o orçamento de 2024 estima que 17,1% serão aplicados em saúde, 5,1 pontos percentuais acima do mínimo estabelecido pela Constituição Federal de 1988, que é de 12%.
Já para a Educação, estão previstos 25,8% dos recursos do PLOA 2024, 0,8 ponto percentual acima do mínimo constitucional (25%).
