Coronavírus: MPCE e MPF devem ajuizar ação para tentar liberar carga de respiradores para o Ceará
O Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal devem propor uma ação na Justiça contra o Governo Federal e a empresa Intermed Equipamentos Hospitalares. O alvo do questionamento é uma carga de, pelo menos, 86 respiradores comprados pelo Estado do Ceará, a Prefeitura de Fortaleza e o Instituto José Frota (IJF) que estão retidos, por recomendação do Ministério da Saúde.
O questionamento é mais um capítulo da novela em que se transformou a abertura de novos leitos de UTI na rede pública cearense, num momento em que avançam os números de casos e mortes por conta do coronavírus.
Sem explicação
No último dia 20 de abril, os órgãos haviam emitido uma recomendação ao Ministério da Saúde (MS) para que libere os equipamentos. O prazo de três dias transcorreu, sem que houvesse resposta do MS. Outras articulações políticas também falharam. O governador Camilo Santana disse já ter conversado com o ministro da Saúde, Nelson Teich, e envolveu até o ministro-chefe da Secretaria Geral de Governo, Luiz Eduardo Ramos, para tentar destravar a questão, mas até agora sem sucesso.
Mais rapidez
Na semana passada, o Estado de Pernambuco conseguiu, na Justiça, a liberação de 35 equipamentos do mesmo tipo que estavam retidos em situação semelhante. Hoje, os governadores dos estados nordestinos voltam a se reunir com o ministro Teich e a liberação dos equipamentos deve entrar em pauta. Outra demanda do Ceará é o pedido de homologação de leitos de UTIs pelo SUS, que o ministro se comprometeu a avaliar. Os últimos dados divulgados sobre a Covid fizeram Teich reconhecer um agravamento da situação.
Isolamento
A expectativa é muito grande, sobretudo no setor produtivo, sobre o decreto de isolamento social, editado pelo governador, que vale até o dia 5 de maio. Fontes que participam das decisões dizem que ainda não há sinalização. Na equipe de Saúde, porém, há opinião quase unânime de que os números da doença, em crescimento, sugerem renovação do decreto. A conferir.
Segurança
Integrante do movimento chamado de “Muda Senado”, formado por parlamentares de vários partidos, o senador cearense Eduardo Girão assinou carta pedindo “proteção à integridade física do ex-ministro Sérgio Moro”. A carta foi proposta pelo colega Marcos do Val (Podemos/ES). O Governo Federal garantiu segurança ao ex-ministro por mais seis meses. Os senadores, entretanto, querem ainda mais.
