Câmara aprova projeto de deputado cearense que vai liberar R$ 167 bi para combate à pandemia
Proposta autoriza uso de recursos de fundo públicos pelo governo federal; proposta agora vai para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quinta (17), o texto-base de um projeto de autoria do deputado federal cearense, Mauro Filho (PDT), que libera a utilização de recursos de fundos públicos para fortalecer o caixa do governo federal no enfrentamento à pandemia da Covid-19.
No texto original, a proposta sugeria um total de R$ 177,7 bilhões, para pagar despesas do auxílio emergencial, socorro a estados e municípios e outros gastos associados à pandemia. Entretanto, após as discussões em plenário, deputados retiraram três fundos do projeto, e o valor ficou em R$ 167 bilhões.
A mobilização agora é para que o Senado possa votar ainda até terça-feira (22) data que deve marcar a última sessão da Casa neste ano. A articulação é para que os recursos possam ser usados o quanto antes. O governo federal apoia a proposta.
Nesta sexta (18), entretanto, a Câmara ainda analisa três destaques em relação ao projeto, entretanto os valores não devem ser mais alterados. O texto-base foi aprovado por 384 votos a favor e 79 contrários. O dinheiro vai ajudar a União no enfrentamento à pandemia.
O parlamentar cearense destaca que a ideia é encontrar e disponibilizar recursos para que o governo possa ter fontes para bancar as despesas necessárias, sem ter que "ir ao mercado e vender títulos públicos".
Fontes
Estão entre os fundos que poderão ser utilizados o fundo do Seguro Rural, o Nacional de Aviação Civil, o da Marinha Mercante e o aeronáutico.
De acordo com o projeto, os recursos poderão ser aplicados diretamente pela União ou por transferências para os entes.
Apoio do governo
O porojeto de Mauro Filho já havia contado com o apoio da equipe econômica do governo federal. O próprio ministro Paulo Guedes, em audiência virtual na Câmara dos Desputados, elogiou a proposta que dá uma alternativa ao governo com os gastos da pandemia, no momento de dificuldade para as contas públicas da união.
