Broche do Padre Cícero, ministros do STF e sucessão no TJCE: bastidores da posse de Teodoro no STJ

Cearense tomou posse em Brasília e reuniu um público influente em um restaurante da capital federal

Legenda: O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso foi um dos primeiros a cumprimentar o ministro cearense
Foto: Eduardo Teles

A solenidade de posse do ministro Teodoro Silva Santos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) reuniu os principais agentes políticos e jurídicos do estado em Brasília. Cercado de simbolismos, o ato destacou a influência cearense na capital federal e movimentou os bastidores da sucessão na Justiça estadual, além de dar pistas sobre as tratativas políticas para a eleição de 2024.

A data marcante não se comprovava apenas pelo fato de ser a investidura em um cargo de alto nível do Poder Judiciário nacional de um nordestino e negro, de origem humilde. O novo ministro carregou o tempo inteiro na toga e no paletó um broche dourado com a imagem do Padre Cícero Romão Batista, o maior símbolo da fé do interior cearense.

E recepcionou os convidados, entre eles ministros do Supremo Tribunal Federal, como Gilmar Mendes e Dias Toffoli, ao som do forró tradicional de Luiz Gonzaga, outro elemento que reafirma suas raízes.

A posse de Teodoro em Brasília abre vaga em uma das 51 cadeiras do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Como magistrado oriundo do Ministério Público, caberá ao órgão a formação de uma lista sêxtupla para análise dos desembargadores, que vão selecionar três nomes e encaminhar a lista ao governador Elmano de Freitas para que seja escolhido o novo membro da corte.

As indicações ao TJ, assim como as dos tribunais superiores, exigem articulação jurídica e política. E a indicação ao cargo de desembargador chega em um momento em que o Ministério Público Estadual passa por um processo de votação entre promotores e procuradores para a escolha do novo chefe da instituição, o procurador-geral de Justiça (PGJ).

Em meio à disputa de seis nomes para formarem uma lista tríplice a ser encaminhada ao governador Elmano, o atual PGJ, Manuel Pinheiro, um dos presentes à posse de Teodoro, observa sua sucessão sem participar diretamente do pleito, pois não pode mais concorrer ao posto.

Nos bastidores, agentes do mundo jurídico e político consideram como certa a candidatura dele à vaga no Tribunal de Justiça do Ceará. Em contato com esta coluna, ele trata a questão apenas como uma possibilidade, sem confirmar candidatura.

De qualquer forma, a eleição para PGJ agita o mundo jurídico e chama a atenção também da política, pois o novo chefe irá comandar o MP em um ano eleitoral, especialmente sensível para prefeitos e lideranças com interesse na eleição do próximo ano na capital e no interior.

Como a indicação da vaga de desembargador do TJCE deve compor as articulações para a escolha do PGJ, os elementos se somam para revestir de maior importância a escolha já cercada de influências políticas.