Às vésperas da eleição, STF anula investigações contra prefeito de Cascavel
Tiago Lutiani Ribeiro havia sido alvo de operação em maio. Supremo entendeu que as diligências foram feitas sem autorização judicial prévia
O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou as investigações da Polícia Civil do Ceará contra o prefeito de Cascavel, Tiago Lutiani Ribeiro. A decisão, dada pelo ministro André Mendonça nesta sexta-feira (4), considera que Polícia Civil e o Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) conduziram as diligências sem autorização judicial prévia.
O prefeito havia sido alvo de uma operação da Delegacia de Combate à Corrupção (DECOR), que incluiu a execução de buscas e apreensões domiciliares, interceptação de comunicações telemáticas e apreensão de dados telefônicos e financeiros.
Segundo a decisão do ministro, tomada às vésperas da eleição, apesar do curto intervalo entre a instauração das diligências e a remessa ao TJCE, foram realizadas diversas medidas investigativas que ultrapassaram o caráter meramente preliminar, incluindo reinquirição de testemunhas e movimentações bancárias suspeitas, sem que houvesse supervisão judicial prévia.
A defesa de Tiago Lutiani Ribeiro, comandada pelos advogados Daniel Menezes, Leandro Vasques, e Gladson Mota, apresentou reclamação ao STF defendendo decisões da própria Corte segundo as quais investigações contra autoridades com foro privilegiado, como é o caso do prefeito, precisam ser autorizadas por um desembargador relator, tese que foi acatada pelo ministro André Mendonça.
Investigação anulada
Na decisão, o ministro declarou a nulidade de todas as diligências investigativas, que incluíram buscas e apreensões realizadas nos imóveis do prefeito e da deputada estadual Luana Ribeiro, esposa dele, além do afastamento do sigilo de dados bancários e telemáticos. Com isso, todo o material probatório colhido durante a operação foi invalidado.
Contexto eleitoral
Em Cascavel, há uma acirrada disputa eleitoral entre os candidatos Professor Cleiton (PT), apoiado pelo atual prefeito, e Ana Afif (PP).
