Articulação política, aliados e sorte: os fatores que influem na indicação de cearenses ao STJ
Ainda nesta semana estarão nas mãos de Lula duas listas para que escolha três novos ministros da Corte
A entrada do desembargador cearense Teodoro Silva Santos na lista quadrupla, que será submetida ao presidente Lula para a escolha de um dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), veio como uma surpresa para os analistas que acompanham de perto os procedimentos do Judiciário. No entanto, está cercada de otimismo quanto à possibilidade de o magistrado vir a ocupar uma cadeira na Corte.
A escolha dos nomes para a composição dos tribunais superiores envolve um jogo político complexo, com inúmeras variáveis, e acaba sendo uma disputa de poder e influência na qual não há espaço para passos em falso. Para chegar lá, até o fator "sorte" pode contar a favor dos candidatos.
Neste momento, há três vagas a serem preenchidas no plenário do STJ. Duas são dedicadas aos desembargadores estaduais e federais, e uma é do chamado quinto constitucional, um mecanismo que determina que os tribunais precisam ter, em suas composições, pelo menos um quinto de advogados e membros do Ministério Público.
Teodoro, que é desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará, integra a lista quadrupla eleita pelos ministros do STJ, da qual Lula vai indicar dois ministros. A outra lista, composta por três nomes da advocacia, tem mais um cearense: Otávio Luiz Rodrigues Júnior. Dessa lista, apenas um nome será escolhido por Lula.
Na disputa pelas vagas de desembargador, Teodoro só passou a compor a lista após a terceira votação. A ordem dos escolhidos, entretanto, pouco importa. Fontes da política e do mundo jurídico ouvidas por esta coluna apontam que são grandes as chances de o desembargador cearense estar na indicação de Lula para uma das duas vagas.
O fato de ser o único nordestino na lista e concorrer com três desembargadores do Sudeste é um dos motivos. A Corte já tem uma maioria de ministros do Sudeste. É uma cobrança constante de representantes do Nordeste por maior representatividade das regiões menos favorecidas.
Nesta fase, entretanto, as negociações entram em um território totalmente político, que exige habilidade e articulação. É preciso mobilizar apoios, na medida certa, para o convencimento do presidente da República e daqueles que estão nos altos espaços de poder no Executivo e no Legislativo.
A articulação é fundamental, mas nem sempre suficiente. O cenário político, as circunstâncias da correlação de poder em Brasília e até as relações pessoais do presidente com outras lideranças influentes acabam influenciando na escolha ou no veto de nomes das listas.
Lista de advogados
Na lista tríplice da advocacia, as fontes ouvidas por esta coluna colocam a advogada Daniela Teixeira como favorita. Entretanto, ainda há um cenário de indefinição que deve ser considerado. Otávio Luiz Rodrigues Júnior, cearense, é professor de Direito Civil da Universidade de São Paulo, uma das mais influentes do país.
Além disso, Otávio está no fim de um mandato no Conselho Nacional do Ministério Público como representante da Câmara dos Deputados. Para esse tipo de cargo, também é imprescindível um nível de articulação política.
Embora os cargos sejam no Judiciário, são as articulações políticas que definem os indicados. Não há prazo para o presidente Lula tomar a decisão.
