Um debate sobre a Aneel, a energia, o Nordeste e os Nordestinos
Promovido pelo Sindienergia, o debate será realizado 5ª feira, 27, às 17 horas, na Fiec. A Chesf estará presente. E mais: OAB-Ceará lança dois livros sobre Controvérsias Tributárias
Informa o Sindicato das Indústrias de Energia do Ceará: a 19ª edição do Energia em Pauta, evento mensal realizado pela entidade em parceria com a Fiec e o Sebrae, será realizado na próxima quinta-feira, 27, às 17 horas.
O evento abordará o tema “Energias Renováveis no Nordeste e sinal locacional”.
O debate será transmitido ao vivo, direto do Observatório da Indústria da Fiec, para o público interessado, por meio do canal do Sindienergia no YouTube.
O Sindienergia e o Sistema Fiec informam que, entre os nomes que participarão do evento como palestrantes, incluem-se os de Fernando Elias, presidente do Conselho Administrativo da Abeeólica e diretor de Regulação e Comercialização da empresa Casa dos Ventos, e o do deputado federal Danilo Forte, presidente da Frente Parlamentar de Energias Renováveis.
O moderador será João Henrique de Araújo Franklin Neto, diretor de Operações da Chesf.
Serão abordadas as recentes resoluções normativas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) referentes às tarifas cobradas das empresas de distribuição.
Essas resoluções tratam, dentre outros pontos, da metodologia de cálculo das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e da periodicidade de sua alteração. A Aneel quer alterar a periodicidade da TUST para anual, o que tem gerado controvérsias em toda a cadeia produtiva do setor de energia.
Na opinião dos empresários nordestinos, as decisões da Aneel, publicadas em junho e em setembro deste ano, aumentarão os custos de transmissão para as usinas do Nordeste, que estão muito distantes dos grandes centros consumidores – que são o Sul e o Sudeste.
A Aneel, por sua vez, diz que, com a nova regulamentação, espera um alívio médio de 2,4% nas tarifas dos consumidores da região nordestina.
Os interessados em acompanhar a discussão do 19° Energia em Pauta devem realizar a inscrição por meio do link https://bit.ly/energiaempauta19
OAB-CEARÁ LANÇA LIVROS SOBRE CONTROVÉRSIAS TRIBUTÁRIAS
Na próxima terça-feira, 25, às 19 horas, em evento presencial no no auditório da OAB-Ceará, o professor Fredy José Gomes de Albuquerque, conselheiro do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e especialista em Direito e Processos Tributários, lançará os dois volumes da série “Controvérsias Tributárias e os Precedentes do Carf”.
A obra contém artigos de grandes tributaristas brasileiros e está dividida em dois temas. O primeiro volume trata da “Tributação sobre a Renda (IRPJ e CSLL)”; o segundo aborda a “Tributação sobre a Receita (PIS/Cofins)”.
Entre os articulistas estão Laércio Cruz Uliana Junior, Lucas Bevilacqua, Mariel Orsi Gameiro, Matheus Soares Leite, Maysa de Sá Pittondo Deligne, Müller Nonato Cavalcanti Silva, Rodrigo da Costa Pôssas, Sabrina Coutinho Barbosa, Sacha Calmon Navarro Coêlho e Salvador Cândido Brandão Junior.
A apresentação dos livros será feita pelo advogado Schubert Machado.
