Indústria brasileira: modernização será agora ou nunca
Salvo alguns setores de ponta – como o da aeronáutica, o de papel e celulose e o de alimentos – a indústria nacional tem perdido produção e produtividade por falta de investimento na atualização do seu parque fabril.
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Aprovado terça-feira passada, 19, pela Câmara dos Deputados e já encaminhado à apreciação do Senado, o Projeto de Lei 2024 – que concede incentivo fiscal na depreciação de máquinas e novos equipamentos incorporados ao ativo das empresas industriais, cujos setores serão definidos por lei complementar – está sendo recebido como a solução mais inteligente, criativa e rápida para a modernização da indústria brasileira.
Salvo alguns setores de ponta – como o da aeronáutica e o de papel e celulose – a indústria nacional tem perdido produção e produtividade por falta de investimento na atualização do seu parque fabril.
O PL 2024 cria o que pode ser denominada de vantagem contábil uma vez que permite a depreciação acelerada, ensejando “um ganho de caixa nos anos iniciais, com o reconhecimento da despesa de depreciação em um menor período de tempo, diminuindo a base de cálculo do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido”, como assinala o parecer do relator, deputado Márcio Honaiser (PDT-MA).
A Confederação Nacional da Indústria e suas federações estaduais, como a Fiec no Ceará, ainda celebram a aprovação da proposta e já iniciaram entendimentos com a presidência e os líderes dos partidos no Senado, onde é grande a possibilidade de aprovação, também. No curtíssimo prazo.
Ricardo Cavalcante, presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará, entende que o PL 2024 é o caminho mais curto que o setor percorrerá para dar uma virada de 180 graus capaz de catapultar os diferentes setores da atividade e dar-lhes o impulso necessário para alcançarem o objetivo – a indústria 4.0 – por meio da substituição de máquinas e equipamentos.
Há nenhuma dúvida sobre a qualificação da elite empresarial da indústria do Brasil. Porém, igualmente, há de ser reconhecido que ela se deixou dominar pela inércia nos últimos 20 anos, e por causa disto perdeu competitividade. Em vez de investir na atualização tecnológica de suas plantas, preferiu buscar socorro nos gabinetes de Brasília. Os asiáticos – a China à frente – foram e seguem sendo mais espertos: importam o minério de ferro de Carajás e o transformam em aço, agregando-lhe alto valor, e o vendem ao Brasil.
A Embraer, à moda chinesa, mas com inteligência exclusivamente brasileira, tornou-se a terceira maior fabricante mundial de aviões, atrás apenas da Boeing, que tem tropeçado nos últimos dois anos por erros de projeto, e da Airbus, a gigante europeia. Há menos de duas semanas, a American Airlines encomendou 90 jatos comerciais de passageiros da Embraer. O jatinho Phenom 100 e 300 é, na sua categoria, o mais vendido no mundo. E a Força Aérea de países da Europa e da Ásia já importam o avião militar brasileiro, o C-390, fabricado pela Embraer.
A Suzano e a Klabin dominam o setor de papel e celulose sendo competitivas no mundo graças aos investimentos que fizeram na produção sustentável de suas florestas e indústrias, seguindo os padrões ESG.
Os frigoríficos brasileiros também são exemplos de setores que avançaram de modo sustentável, investindo na tecnologia e na inovação, conquistando novos mercados mundiais.
Mas surge a pergunta: será que, por exemplo, as empresas industriais da Zona Franca de Manaus, quase todas multinacionais, não sabem produzir sem incentivos fiscais? Há 50 anos, elas gozam desse benefício. Mas vem a resposta: elas só estão em Manaus por causa das isenções tributárias, pois, do ponto de vista econômico, prefeririam estar perto do mercado consumidor do Sul e Sudeste. Será?
De qualquer maneira, sendo um país que concede, anualmente, uma montanha de R$ 500 bilhões em incentivos e renúncia fiscais, o Brasil dá hoje, com o PL 2024, um passo na direção certa, estimulando setores da indústria a modernizarem suas plantas pela substituição de máquinas e equipamentos. É muito provável que, vencido o prazo estabelecido para essa providência, o setor industrial — ou o próprio governo – venha a dispensar pelo menos uma parte dos incentivos fiscais.
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