Desafio do próximo governo é o ajuste fiscal. Mas que ajuste?

Dez em cada 10 economistas – como os quatro que falaram segunda-feira no DN Business (Eduardo Gianetti, Ana Paula Vescovi, Caio Megale e Fernando Gonçalves) – estão a dizer e a repetir como um mantra que as contas públicas chegaram a tal ponto de desarranjo que será necessário, nos primeiros 90 dias do próximo governo, um duro ajuste fiscal para colocar a casa em ordem e, assim, abri um horizonte de esperança à economia e a seus agentes. Desde 2014, o Orçamento Geral da União (OGU) é deficitário e seguirá sendo neste e no próximo e dificílimo exercício fiscal de 2027. 

Mas que tipo de ajuste fiscal necessita o governo? O quarteto de economistas que falaram para os 250 empresários que lotaram o auditório do BS Design para ouvi-los na última segunda-feira, sugeriu que deve ser o mais profundo e o de melhor qualidade possível. Isto, em linguagem de arquibancada, quer dizer cortar na própria carne, sem anestesia, o que provocará uma dor intensa no corpo já duramente castigado da sociedade, principalmente no da faixa de renda mais baixa. Mas – acentuaram Gianetti, Viscovi, Megale e Gonçalves – a dor durará um ano e meio, depois ela passará e todos voltarão a sorrir.  

Será fácil aprovar no Parlamento um ajuste fiscal do tamanho da necessidade do país e do seu governo? Não será. A maioria das duas casas do Congresso Nacional brasileiro é e seguirá sendo integrada por deputados e senadores dos partidos do Centrão, que não têm ideologia, pois são movidos pela fisiologia. Isto é verdade: esses partidos ficaram de fora da corrida presidencial, declarando-se neutros. Antes mesmo da posse do presidente eleito, seja ele quem for, os parlamentares do Centrão, tal qual os houthis do Iêmen, apresentarão suas condições para apoiar o governo, e isto tem, como teve nos últimos anos, um custo altíssimo para o Tesouro Nacional.  

Algumas das condições são estas: se o ajuste incluir o fim das emendas parlamentares, prepare-se o Palácio do Planalto para uma chuva de drones e mísseis. Reduzir o número de ministérios? Cortar os penduricalhos do Poder Judiciário e os supersalários do pessoal dos três poderes? Privatizar estatais ineficientes e com contas no vermelho? Esqueça! Reduzir em 50% ou mesmo extinguir as isenções tributárias, que somam hoje algo como R$ 600 bilhões por ano? Isto causará outro conflito, pois reagirão em tom bélico as bancadas do Norte e do Nordeste no Senado e na Câmara dos Deputados e, mais ainda, as empresas da Zona Franca de Manaus, que há 50 anos gozam de incentivos fiscais, que, aliás, como produto da Reforma Tributária que está à porta, serão extintos em 2032, ou seja, daqui a seis anos. 

Pelo andar da carruagem e pelo que demonstram as pesquisas, o Congresso Nacional terá, na próxima legislatura, maioria de direita e centro-direita, mas isto não significará que suas duas casas disporão, com facilidade, de dois terços dos votos necessários à aprovação, por exemplo, de emendas constitucionais (as PECs).  

Como o governo, qualquer governo, que sairá das urnas de outubro terá de negociar com o Parlamento para aprovar uma nova Reforma da Previdência, a Reforma Administrativa e outras reformas, prevê-se um duro trabalho de convencimento do presidente eleito junto a deputados e senadores. Já vimos esse filme, cuja cena final é a do ataque ao Tesouro Nacional.  

Caio Megale, na sua primeira fala durante o DN Business, admitiu que 2027, em função da gravidade do quadro fiscal, poderá trazer recessão à economia. Empresários cearenses acham que não será bem assim.  

Há uma verdade cristalina: os gastos do governo, os do próximo principalmente, terão de ser reduzidos drasticamente para que a dívida pública, cujo serviço (os juros) consomem R$ 1.050 trilhão por ano pare de subir – ela já alcançou 82% do PIB, e este número preocupa demasiadamente o mercado porque esse endividamento segue crescendo (15 anos atrás, essa proporção era de 54%, segundo disse Ana Paula Viscovi).  

Adverte o deputado federal cearense Mauro Benevides, que sabe tudo sobre dívida pública: o OGU jamais alcançará um superávit primário de R$ 1.050 trilhão. Diante disto, imaginem o tamanho do ajuste fiscal de que o país precisa para hoje. 

Os industriais Beto Studart, Patriolino Dias de Sousa e, Otacílio Valente e Carlos Rubens Alencar e o empresário do setor financeiro Marcos Medeiros, que participaram da primeira edição do DN Business, veem com cautela o cenário da economia brasileira, mantendo os pés no chão da realidade. Na opinião deles, o quadro traçado pelos quatro economistas convidados pelo SVM está correto, o diagnostico também, mas descartam uma recessão, mesmo porque os presidenciáveis já falam em ajuste fiscal e em corte de gastos. 

Falta saber que tamanho e em que profundidade essa reforma se fará. 

GERMANO BELCHIOR FILHO ASSUME COMANDO DA AJE CEARÁ 

Amanhã, quinta-feira, 13, às 18 horas, Germano Belchior Filho – que atua na área da administração de imóveis, na locação de equipamentos para eventos e locação de contêineres – tomará posse da Coordenadoria-Geral da Federação dos Jovens Empresários do Ceará (Fajece). O evento será no auditório do Senac, na Avenida Desembargador Moreira.  

A Fajece representa as cinco AJEs cearenses, que se localizam em Fortaleza (Região Metropolitana), Juazeiro do Norte (Região do Cariri), Sobral (Região Norte), Morada Nova (Vale do Jaguaribe) e Iguatu (Região Centro Sul).  

As AJEs desenvolvem um papel importante na formação e na qualificação dos novos empreendedores cearenses nos diferentes ramos da atividade econômica.