Para ter acesso ao benefício assistencial é necessário que o requerente declare ter renda familiar bruta mensal percapita de até 25% do salário mínimo vigente
Com base na inflação de 2020 medida pelo INPC, as alíquotas serão corrigidas para mais ou para menos de acordo com a faixa de ganhos
Três fontes de governo confirmaram que a MP deve restabelecer o critério antigo de conceder o BPC a quem tem renda domiciliar até 1/4 de salário mínimo por pessoa
Reforma completa hoje (13) um ano de vigência. Para especialistas, perda de empregos durante a pandemia vai afetar volume de contribuições ao INSS e agravar o déficit das contas. Meta é economizar R$ 800 bi em dez anos
O diretor superintendente da associação, Luís Ricardo Martins, disse que os fundos já apresentaram nos últimos meses recuperação da crise gerada pela pandemia do coronavírus.
O "pente-fino" inclui aposentadorias, pensões e auxílios. Revisão será feita com base na legislação que permite o INSS apurar irregularidades na concessão dos benefícios
Ministério da Saúde havia reconhecido a enfermidade na categoria de doenças relacionadas ao trabalho, mas nova portaria publicada no DOU revogou a decisão
A prorrogação permite que 90 dos 96 serviços prestados pelo órgão tenham atendimento exclusivamente à distância até a reabertura parcial das agências, a partir de 24 de agosto
Nova data é 24 de agosto. A previsão mais recente para a retomada era para a próxima segunda-feira (3). Os postos do INSS estão oficialmente fechados desde 23 março.
De início, o mecanismo será feito por meio de reconhecimento facial, com o uso da câmera do celular, para quem já tem carteira de motorista ou título de eleitor digital