Em janeiro, o ministro Luiz Fux revogou uma decisão de Toffoli que prorrogava por seis meses a implantação do juiz das garantias
Dodge encerra seu mandato no dia 17 de setembro e é descrita por apoiadores no Supremo e no Congresso como o melhor nome para dar estabilidade institucional
O Ministério Público Federal informou que não vai se manifestar sobre o assunto
Para o ministro do STF, esse é o “sentimento constitucional do povo” e a Corte deve agir de acordo com ele
O vice-presidente do STF afirmou que a decisão sobre o destino de ações penais sobre Caixa 2 continua sendo prerrogativa do MP
O impacto econômico do tema é de aproximadamente R$ 5 bilhões, mas o pagamento só deve ocorrer após decisão final da Justiça
Ontem o ministro determinou envio de ação para 1ª instância
No pedido, o advogado que representa o MBL alega que Calheiros responde no STF a ao menos nove inquéritos relativos a supostos casos de corrupção
O decreto foi uma das principais promessas de campanha do presidente da República e flexibiliza as regras para a posse de arma de fogo no país
Com isso, assim que Battisti for preso, poderá ser extraditado para a Itália, onde é condenado à prisão perpétua por crimes de terrorismo