Liberdade cultural

De acordo com o relatório denominado "Liberdade cultural em um mundo diversificado", elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a liberdade no campo da cultura é um dos fatores fundamentais para o desenvolvimento humano e social, também refletindo, de forma decisiva, no setor da economia de um país. Referido texto aborda as políticas públicas que deveriam ser aplicadas, tanto por nações quanto por comunidades, no sentido de garantir que todo indivíduo tenha direito a manter sua identidade étnica, linguística e religiosa. O citado relatório enfatiza que a aplicação de medidas conhecedoras e protetoras dessa identidade cultural significa a mais importante condição para se conseguir o desenvolvimento sustentável, em sociedades de características diversas.

Constata-se que o apoio às tradições e costumes de cada povo tem o poder de evitar choques culturais entre as civilizações, a partir da conscientização de quanto é importante o direito à liberdade de expressão e de comportamento, em meio às diversificadas esferas culturais nas quais ele seja exercido. Dentro desse conceito de ser livre, destaca-se, sobretudo, a não exclusão, ou não discriminação, de grupos étnicos, religiosos e várias minorias sociais.

Toda discriminação, quaisquer que sejam as alegações em que se baseia, sempre revela uma posição que contém sementes de ódio e intolerância, indutoras de violência e agressividade, capazes de inviabilizar encaminhamentos para o almejado consenso de fraternidade entre indivíduos, raças e nações. Os chamados genocídios da cultura não se limitam apenas às tentativas de extermínio no campo das crenças e ideologias. De maneira mais sutil, esse tipo de massacre também pode ser observado, em proporção crescente, nas ações tentaculares das multinacionais ligadas, direta ou indiretamente, à indústria cultural.

Cita-se como um dos exemplos flagrantes dessa distorção a influência da poderosa indústria cinematográfica dos países ricos que, além de causar sérias limitações e prejuízos às suas congêneres de outras nações menos desenvolvidas, deixa marcas, em alguns casos lesivas, sobre os costumes e tradições dos países em que é disseminada.

Estudiosos do tema convencionaram chamar tal tipo de monopolização da mente de Homogeneização do Imaginário, através do qual ficam comprometidas, sob diversos aspectos, a criatividade e a intuição inventiva dos países mentalmente cooptados. No âmago da questão, o que está em jogo é o direito humano básico de produzir suas próprias formas de expressão, habitualmente alicerçadas em atitudes, crenças e ideias estruturadas através dos tempos.

Deve-se enfatizar que essa reivindicada liberdade não se reveste de caráter chauvinista e nem se opõe à comunicação enriquecedora de conhecimentos entre culturas diferentes. É sempre louvável o intercâmbio de experiências e informações, quando esse processo traz benefícios para ambas as partes e permanece isento de intenções dúbias ou propósitos políticos radicais.

O fundamental consiste nos cuidados e ações despendidos no sentido de preservar a identidade cultural dos povos, sempre se levando em conta o papel positivo que o respeito às tradições possa exercer dentro do tipo de desenvolvimento cabível às características de cada nação. As orientações contidas no relatório do PNUD conduziriam, provavelmente, o curso do desenvolvimento globalizado a salvo de estigmas ou injustiças.