Estado decreta emergência ambiental até 2021 para mitigar impactos de incêndios

O Ceará decretou estado de emergência ambiental para reforço no combate aos incêndios florestais e queimadas, mais frequentes no segundo semestre do ano. A medida vale para os meses de julho a janeiro de 2021. É a primeira vez na histórica que isso acontece para combate aos incêndios florestais, já que, normalmente, a medida é adotada em outras adversidades, como escassez hídrica ou inundações. 

Neste mês, o Ceará já registrou 43 focos de incêndio, número superior ao observado na média histórica para o período, que é de 40 focos. O dia 19 teve a maior incidência do mês, com 11 registros captados pelos satélites do Inpe. O decreto estadual foi publicado no Diário Oficial do Ceará no último dia 22.

Em 2020, já foram 162 registros, segundo o Mapa de Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A partir deste mês, a tendência é haver um aumento nos registros. Historicamente, mais de 90% dos focos de incêndio no Ceará acontecem nos meses de julho a dezembro.

“O segundo semestre apresenta uma série de variáveis que potencializam a ocorrência de incêndios florestais, como ter baixos índices pluviométricos e de umidade relativa do ar, altas temperaturas, maior velocidade dos ventos e vegetação mais seca”, ressalta Leonardo Borralho, coordenador do Programa de Prevenção, Monitoramento, Controle de Queimadas e Combate aos Incêndios Florestais (Previna), ligado à Sema.

“Esta é uma medida preventiva para que, caso haja incêndios, a gente possa enfrentá-los com mais capacidade e com mais gente. É um período específico, no segundo semestre. Por isso, há a necessidade de o Estado estar prevenido. Claro que temos o trabalho muito competente do Corpo de Bombeiros, mas, nas UCs, precisamos de reforço, que será feito pelos brigadistas”, assegura o secretário do Meio Ambiente, Artur Bruno. 

Veja:

• Como o incêndio na Flona do Araripe, em 2019, impactou na renda de extrativistas;
• Quais danos os incêndios podem trazer ao meio ambiente;

Reforço

Diante do estado de emergência, a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) poderá contratar brigadistas para atuação nas 28 unidades de conservação estaduais. As previsões de períodos mais críticos se dão, normalmente, por portarias do Ministério do Meio Ambiente ou decretos federais. Em 16 de julho, uma determinação federal proibiu o uso do fogo em áreas rurais por 120 dias.

O período de julho deste ano a janeiro de 2021 apresenta o cenário de maior vulnerabilidade à ocorrência de incêndios florestais. Para o período, o Corpo de Bombeiros informou, ainda em junho, contar com a ampliação do efetivo com a chegada de novos bombeiros, nomeados em dezembro de 2019. Também foi realizada a aquisição de novos equipamentos de proteção individual, além de bombas costais e outros equipamentos.

De olho na proibição das queimadas para alguns casos, segundo decreto federal, o deputado estadual Acrísio Sena requereu a realização de uma Audiência Pública para debater a implementação de alternativas sustentáveis ao uso do fogo na agricultura. O objetivo da reunião é incentivar a criação de protocolos para gerar um menor impacto ao meio ambiente na ocorrência de queimadas. Segundo a assessoria do parlamentar, a audiência está prevista para os próximos dias.

Previna

O Comitê Previna é coordenado pela Sema e foi instituído em 2004, com participação, também, da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e da Funceme, que conta com uma Sala de Situação. O equipamento é responsável pelo monitoramento de focos de calor. O Comitê conta, ainda, com a colaboração do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) e do Corpo de Bombeiros.