Cresceram, nos últimos dias, os sinais de que se iniciou no Brasil uma segunda onda da pandemia da Covid-19. É uma notícia que joga um balde de água fria na fervura do otimismo que animava os agentes econômicos, os quais celebravam a retomada da atividade e já faziam projeções para uma temporada de crescimento ao longo do próximo exercício de 2021. Infelizmente, a crise pandêmica foi politizada e já se incluiu entre os temas que antecipam o debate em torno da sucessão presidencial de 2022, o que é lamentável, uma vez que contribui para as incertezas que geram especulações no mercado financeiro, incluindo nas cotações do dólar e da Bolsa de Valores.
No Ministério da Economia, há os que, como o titular da Pasta, querem que o Orçamento Geral da União (OGU) não contenha dotações para despesas extraordinárias, mas há um grupo que pensa o contrário e quer a manutenção do orçamento de guerra sob o argumento de que haverá uma demanda crescente por mais serviços de saúde, entre os quais, obviamente, a vacinação em massa, para a qual será necessário comprar não só o imunizante, mas também seringas e agulhas para a sua aplicação, e tudo isto gerará despesa extra que ampliará o déficit orçamentário.
Falta pouco tempo – só 21 dias – para que o Congresso Nacional aprove o OGU de 2021. Se estivesse exclusivamente voltado para as questões do interesse nacional, o Parlamento cumpriria essa tarefa rapidamente, sem percalços. Há, porém, o interesse pessoal das principais lideranças da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, ocupadas em tempo integral a viabilizar candidaturas à presidência das duas casas legislativas.
No meio dessa disputa, está a equipe econômica a se esforçar na tentativa de encontrar, no curto prazo, uma solução que possa conciliar o interesse político dos parlamentares com os de toda a Nação, que há seis anos tenta superar uma crise econômica e financeira, com repercussão social, agravada pelas caríssimas e trágicas consequências da pandemia.
A esta altura do ano, o Executivo e o Legislativo não chegaram a um acordo sobre o auxílio emergencial, cuja última parcela será paga no próximo dia 31. O decreto de calamidade pública – na esteira do qual o Tesouro Nacional abriu seu cofre para socorrer estados e municípios e para bancar o auxílio aos milhões de desassistidos e aos que perderam seus empregos – perderá validade também no próximo dia 31. Ele será renovado, se a segunda onda da Covid-19 for confirmada? Para esta pergunta, não há resposta agora.
E em caso de acontecer esse repique, haverá, novamente, restrição à atividade econômica? Outra indagação sem resposta hoje.
O Congresso Nacional ajudaria muito se, nos últimos dias deste triste 2020, aprovasse também as reformas tributária e administrativa, algo que, deploravelmente, não acontecerá. Na democracia, é a política que faz, ou deixa de fazer, os arranjos institucionais que superam as crises. O País está mergulhado em grave crise e, mais do que nunca, pede socorro aos seus parlamentares para – sem soluções heterodoxas – sair dela o mais urgente possível, mas sempre pela via da política, naturalmente.
