São Gonçalo é a 1º cidade da RMF com abertura de empresa em 5 minutos

A cidade de São Gonçalo do Amarante é a primeira da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) e a 2ª do Ceará a aderir à plataforma Empresa Mais Simples, em parceria com a Junta Comercial do Estado do Ceará (Jucec).

Atualmente, apenas Sobral possui a ferramenta, que permite aos empreendedores formalizar seus negócios em até 5 minutos. O sistema contempla 241 atividades econômicas de baixo risco. A oficialização acontece nesta terça-feira (18).

“Diferente do processo normal de abertura, onde o cidadão precisaria percorrer diversos órgãos, com a plataforma digital da Junta Comercial, tudo é unificado de forma ágil e também criamos uma lei municipal que isenta diversas taxas", diz o prefeito do Município, Professor Marcelão.

A ideia, diz o gestor, é potencializar as oportunidades provenientes do Complexo do Pecém e, futuramente, do Hub de Hidrogênio Verde.

Empresa Mais Simples

Com a adesão de todos os órgãos de licenciamento e tributários, estaduais e municipais, o processo completo de abertura, formalização e licenciamento de empresas individuais e de sociedades empresárias limitadas de baixo risco passa a ocorrer de forma automática, o que reduz o tempo de constituição de empresas para cinco minutos.

O Empresa Mais Simples contempla o registro mercantil da Junta Comercial; as inscrições tributárias da Secretaria da Fazenda e Secretaria de Finanças; os alvarás de funcionamento da Prefeitura; os licenciamentos ambientais e sanitários das Secretarias de Meio Ambiente e Vigilância Sanitária, assim como o certificado de conformidade do Corpo de Bombeiros.