Lentidão da Justiça Eleitoral faz com que deputados fiquem quase todo o mandato sem julgamento final

As disputas eleitorais, já desiguais por conta do poderio político e econômico, sofrem mais um duro golpe com a morosidade do Judiciário

Sede do Tribunal Superior Eleitoral
Legenda: Dois deputados federais cearenses chegaram ao último ano de mandato condenados em segunda instância por supostos crimes eleitorais, mas aguardam recursos ao TSE
Foto: Agência Brasil

Após um pedido de vistas do ministro Carlos Horbach, na última sexta-feira (11), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou o julgamento de um recurso do deputado federal cearense Pedro Bezerra, em uma condenação imposta pelo TRE-CE por abuso de poder na Eleição 2018. O caso, agora, segue sem data para conclusão, no último ano do mandato do parlamentar.

As suspeitas de ilegalidades são robustas e foram denunciadas pelo Ministério Público Eleitoral aqui no Ceará. Em seguida, a ação foi acatada pela maioria dos juízes do TRE-CE, que condenou o parlamentar em novembro de 2020.

Os fatos aconteceram ainda em 2018, no período de campanha. Agora, quatro anos depois, o caso não tem uma conclusão. Há uma demora injustificada e que traz prejuízos ao processo eleitoral.

A morosidade para o julgamento definitivo das ações acaba beneficiando os infratores, corruptores do pleito eleitoral. Por outro lado, acaba sendo uma mácula para os inocentes, posto que prolonga uma suspeita indevida que paira sobre um mandato por anos.

Condenado em segunda instância no processo em questão, Pedro Bezerra acaba, indiretamente, se beneficiando do pedido de vistas em um ano eleitoral. Significa que ele passou quase todo o mandato sob suspeita, sem que o Estado brasileiro fosse capaz de julgar para manter o equilíbrio entre os concorrentes.

Mais casos

Na bancada cearense, inclusive, há outro caso que anda a passos de tartaruga no Tribunal Superior Eleitoral. O deputado Genecias Noronha, também condenado no TRE-CE por abuso de poder nas eleições, segue em compasso de espera do julgamento do seu caso. Sem pressa.

Nos bastidores, com as articulações em andamento, por conta da janela eleitoral que está aberta, os dois são colocados na lista dos que não devem sair candidatos neste ano, diante das incertezas e da necessidade de antecipar as definições. No caso de Pedro, o pai, Arnon Bezerra, pode ser o substituto. Já Genecias, deve lançar o filho Mateus.

As disputas eleitorais, já desiguais por conta do poderio político e econômico de alguns concorrentes, sofrem mais um duro golpe com a morosidade da Justiça Eleitoral.