Opinião
Petrobras reserva R$ 47 milhões para premiar seus administradores
O valor contempla honorários dos administradores e direitos e benefícios como gratificação de férias, 13º salário, plano de saúde e previdência complementar e muito mais. Assembleia-Geral dos Acionistas decidirá no dia 14 de abril.
Em mensagem a esta coluna, a assessoria de imprensa da Petrobras informa que a Assembleia Geral Ordinária dos Acionistas (AGO) da empresa, convocada para o dia 14 de abril, deliberará sobre a proposta de remuneração dos seus administradores - integrantes da Diretoria Executiva e do Conselho de Administração.
A estatal, que obteve um lucro superior a R$ 50 bilhões no exercício de 2020, reservou R$ 47 milhões para premiar seus administradores, incluindo honorários, gratificação de férias, 13º salário, plano de saúde e previdência complementar e outras vajtagens que estão detalhadas adiante.
A mensagem da Petrobras diz o seguinte:
"Mais uma vez, não será proposto reajuste na remuneração fixa dos administradores da companhia, permanecendo os mesmos valores já praticados desde abril de 2016.
"A verba provisionada para o período compreendido entre os meses de abril de 2021 a março de 2022 é de aproximadamente R$ 47 milhões e foi calculada considerando o limite máximo de desembolso, incluindo encargos, como é orientado pela SEST - Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais. Por isso, a previsão é que o total realizado seja inferior ao aprovado, como ocorreu nos anos anteriores.
"Em relação à quantia reservada para o período de abril de 2020 a março de 2021, por exemplo, os valores efetivamente pagos totalizarão cerca de 60% da quantia aprovada para o respectivo período na AGO de 2020.
"O montante global que será deliberado na próxima AGO é 8,57% superior ao anterior. Esse acréscimo corresponde à provisão do Programa de Remuneração Variável de 2020, decorrente dos excelentes resultados financeiros apresentados no ano passado, e do acúmulo de parcelas diferidas (remanescentes) de exercícios anteriores e seus respectivos encargos.
"O valor total de R$ 47 milhões contempla:
• Honorários dos administradores e direitos/benefícios como gratificação de férias, 13º salário, plano de saúde e previdência complementar;
• Parcelas diferidas (remanescentes) dos Programas de Remuneração Variável de 2018 e 2019.
• Programa de Remuneração Variável de 2020 (Programa Prêmio por Performance – PPP 2020);
• Verba para o pagamento de eventuais quarentenas de ex-dirigentes, nos casos previstos pela Lei nº12.813;
• E encargos, que correspondem a cerca de 17% do valor provisionado.
"O pagamento da remuneração variável dos diretores executivos é realizado da seguinte forma: 60% em parcela à vista e os demais 40% nos quatro anos seguintes. O regulamento prevê regras específicas de saída em que as parcelas diferidas podem ser quitadas no desligamento. Por esse motivo, é necessário o provisionamento de 100% do montante do Programa, como feito nos anos anteriores. Por razão semelhante, as parcelas diferidas do bônus de 2019 foram calculadas de forma similar.
"Como em qualquer empresa no mercado, o bônus de performance é uma remuneração variável sem garantia de recebimento. Ou seja, seu pagamento depende do atingimento do critério de gatilho estabelecido para o ano (por exemplo, lucro líquido mínimo) e das metas de cada administrador.
"A remuneração total anual do presidente da Petrobras, incluindo o bônus, corresponde a 25% da remuneração total anual dos presidentes de outras empresas do mercado nacional de porte equivalente, considerando-se a faixa mediana de remuneração.
"Já para os diretores, a remuneração corresponde a 72% comparativamente aos seus pares, nas mesmas bases, segundo pesquisas salarias das principais consultorias de recursos humanos do país.
"As informações sobre a remuneração dos diretores são públicas e estão disponíveis no Formulário de Referência publicado anualmente no nosso site de investidores, podendo ser consultado por qualquer pessoa.
