Opinião
Os incentivos ameaçados
Por que a Grendene - maior grupo calçadista brasileiro - decidiu, em 1993, instalar um parque industrial na sede do município de Sobral, 240 Km a sudoeste de Fortaleza? Resposta imediata e óbvia: pelo cardápio de incentivos fiscais e locacionais que a Prefeitura Municipal e o Governo do Ceará lhe ofereceram.
Por que a CSP - de capitais coreanos e brasileiros - escolheu São Gonçalo do Amarante para localizar sua gigantesca usina siderúrgica? Pelo mesmo motivo, mas com uma vantagem comparativa: a vizinhança de um porto "off-shore", moderno, equidistante dos EUA e da Europa, com profundidade bastante para receber os maiores navios do mundo.
Por que a gigante grega Titan - uma das maiores do mundo no setor cimenteiro - juntou-se, em partes iguais, à família Dias Branco na Companhia de Cimento Apodi? Por idênticas razões.
Sem os incentivos fiscais, o Ceará, a Bahia e Pernambuco não teriam, como têm hoje, uma indústria tão forte e em crescimento.
Mas esse menu de incentivos fiscais e locacionais está ameaçado por algo há muito sonhado por quem produz e trabalha e, também, pelos tributaristas: a reforma tributária.
As duas propostas em tramitação no Congresso Nacional coincidem quando transferem do estado produtor para o consumidor - isto é, da origem para o destino - a tributação sobre bens e serviços. Essa mudança porá fim ao que, no "economês", se denomina de "guerra fiscal".
Para os estados do Nordeste - mais consumidores do que produtores - o fim dos incentivos fiscais terá, segundo preveem seus governos, um efeito ruim, porque perderiam eles o principal apelo para a atração de plantas industriais.
Sem esses incentivos fiscais, a Grendene, a CSP e a Titan teriam vindo para o Ceará? A Ford teria ido para a Bahia? A Jeep estaria em Pernambuco? Imaginem Sobral sem a Grendene e seus quase 20 mil empregados! Imaginem São Gonçalo do Amarante e o Complexo Industrial e Portuário do Pecém sem a fortíssima presença da CSP!
Nos grandes países, a reforma tributária - que, na essência, é um Pacto Federativo - só foi conquistado por meio de guerras civis, opção que não se quer para o Brasil. Assim, cabe aos senhores senadores e deputados federais a tarefa de construção de um novo modelo tributário que observe as desigualdades regionais e as disparidades de renda.
Hoje, por exemplo, nos estados do Nordeste - o Ceará no meio - os produtos da cesta básica têm tributação zero, mas as duas propostas de reforma tributária sob análise do Congresso simplesmente impõem sobre eles um tributo, o que provocará, imediatamente, a elevação dos seus preços, castigando milhares de famílias que vivem na extrema pobreza e que deles se alimentam. Eis aí uma reforma difícil de acontecer.
TOYOTA
Está na agenda do secretário de Desenvolvimento Econômico, Maia Júnior: dia 19 de fevereiro - depois de amanhã, quarta-feira - reunião com executivos da montadora Japonesa Toyota.
Como esta coluna antecipou na semana passada, os japoneses, que deveriam ter vindo aqui no dia 20 de janeiro, pediram o adiamento dessa reunião, alegando que estariam finalizando sua proposta para a instalação de um Centro de Distribuição de veículos e peças para o Nordeste Ocidental (CE, PI e MA) e para o Norte do País.
Há uma possibilidade, ainda remota, de a Toyota vir a instalar no Pecém, onde será localizado o seu CD, uma montadora de carros elétricos. Tudo com incentivos fiscais, claro.
PESQUISA
Empresários que, sexta-feira, 18, se reuniram na cobertura do BS Design em jantar oferecido por Beto Studart ao senador Tasso Jereissati, chamaram a atenção para um detalhe da 4ª Pesquisa Veja/FSB, divulgada naquele dia.
A avaliação do governo do presidente Bolsonaro é ótima ou boa para 36% e regular para 31% dos dois mil entrevistados. Mas é ruim ou péssima para 31%.
Na pesquisa anterior, em dezembro, o ruim ou péssimo foi 35%; o ótimo ou bom, 31%; o regular, 31%.
VAREJO
Vem aí, no dia 6 de março, no Teatro RioMar, o Cenários do Varejo 2020.
Promovido pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza e pela Faculdade CDL, o evento terá palestras de especialistas nacionais que abordarão a inovação tecnológica na era digital. No mundo de hoje, inclusive o ato de comprar, está a um clique no celular.
