Iniciativa privada quer operar e manter o Projeto S. Francisco

Pousou há mais de um ano no gabinete do ministro do Desenvolvimento Regional (MDR) o Projeto Mandacaru, que, em resumo, pretende tornar autossustentáveis a operação e a conclusão do Projeto São Francisco de Integração de Bacias. 

O empreendimento apoia-se em dois pilares: a participação exclusiva da iniciativa privada, que bancará todos os custos, evitando assim o uso de dinheiro público, que hoje é um ativo escasso, e o uso das áreas de influência dos Canais Norte e Sul do projeto para a geração de energias renováveis (eólica e solar), com o que seria possível fixar em apenas R$ 0,40 o preço do metro cúbico da água a ser distribuída aos quatro estados beneficiados (Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco). Esse seria o valor para o consumo doméstico e para as atividades econômicas, incluindo as rurais. 

O engenheiro José Carlos Braga, que já integrou a equipe de técnicos do Ministério da Integração Nacional, que antecedeu o MDR, e hoje é o desenvolvedor do Projeto Mandacuru, destaca o que chama de “uma de suas virtudes”, que é “livrar o Tesouro Nacional de despesas desnecessárias”.

 Para isso, o governo, por meio do MDR, terá de promover “um certame (licitação) amplo e transparente na modalidade PMI/PPP, o que eliminará, definitivamente, a possibilidade crescente de o Projeto São Francisco tornar-se mais um elefante branco”. 

Braga resume numa frase o problema: “Não há dinheiro público para a conclusão, a operação e a manutenção desse projeto”. 

Em mensagem a esta coluna, José Carlos Braga conclui, dizendo:

 “A razão, a ciência e a história haverão de testemunhar a verdade”. 

Sua opinião surge no momento em que se avolumam as preocupações de agropecuaristas e autoridades do semiárido nordestino diante das dificuldades financeiras do governo federal para concluir o Projeto São Francisco e, mais do que isso, garantir sua operação e sua manutenção. 

Essas preocupações coincidem com as previsões da Funceme de que o Ceará e seus vizinhos enfrentarão uma temporada de baixa pluviometria, de que é prova o mês de janeiro passado cujas chuvas ficaram 43% abaixo da média histórica, o que deve repetir-se neste fevereiro, segundo informou ontem a esta coluna o presidente da Funceme, Eduardo Sávio Martins. 

NOVO ACIDENTE

Lamentável o acidente ocorrido ontem na válvula dispersora do açude Atalho, que integra o Canal Norte do Projeto São Francisco (no ano passado, houve um, sem vítimas, no início da operação da barragem de Jati). 

O mesmo engenheiro José Carlos Braga transmitiu a esta coluna, na noite de ontem, uma mensagem em que aponta uma das prováveis causas do trágico evento (três pessoas morreram): 

“Quatorze anos de obra levando sol e chuva exigem severas e constantes manutenções preventivas e corretivas, antes, durante e após os comissionamentos dos canais, reservatórios, estações de bombeamento e demais corpos d’água do projeto”. 

Ele acrescenta: 

“Já houve vários e graves incidentes, noticiados ou não, e assim será enquanto não se efetivar um ‘tratamento de choque’ nesse imenso e importante equipamento”.

Na sua opinião, “são patologias do Projeto São Francisco a serem acudidas por uma Operação e Manutenção eficientes, eficazes e efetivas”.

PRÉ-ACORDO

Chegaram a um pré-acordo o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e os governos do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco em torno da divisão dos custos de operação e manutenção do Projeto São Francisco.

Seus detalhes serão conhecidos durante a assinatura do documento, que deverá acontecer em Brasília em data ainda não definida. 

Eis aí uma boa notícia.

PRIVATIZANDO

Lembram-se da Lubnor – a fábrica de lubrificantes da Petrobras, instalada na Esplanada do Mucuripe, aqui em Fortaleza? Ela está sendo vendida. 

O processo de venda, segundo nota da estatal, está em andamento. 

A Petrobras já vendeu por US$ 1,65 bilhão a Refinaria Landulpho Alves, na Bahia. E vai vender a Presidente Getúlio Vargas, no Paraná. 

AUMENTANDO

Hoje, terça-feira, 9, estão mais caros os preços da gasolina e do óleo diesel nas refinarias. 

A gasolina sobe R$ 0,17 (dezessete centavos); o diesel, R$ 0,13 

Na verdade, embutindo os impostos e taxas federais e estaduais e mais o lucro das refinarias e o do dono do posto da esquina, o aumento verdadeiro é de 8,2% para a gasolina e de 6,2% para o óleo diesel. 

Os estados comemoram: melhorarão sua receita tributária.

PROTESTO

Era um ruído, agora é um movimento de pequenos, médios e grandes produtores rurais, que protestam contra recente decreto do governo do Ceará, estabelecendo a cobrança da água para atividades econômicas.

O protesto cresce porque o decreto incluiu o uso da água de açudes particulares pelos seus próprios donos. O argumento dos técnicos governamentais é de que o açude privado barra um rio, cujas águas são públicas. 

As águas do subsolo, patrimônio público, também estão incluídas na cobrança. 

Não haverá como fiscalizar as pequenas propriedades. 

As empresas agrícolas, organizadas, estas já têm medidores instalados pela Cogerh, e já pagam pelo uso da água. 

VACINA SPUTNIK V

Publicados na revista médica “Lancet”, os resultados da vacina Sputnik V, fabricada na Rússia de Vladimir Putin, confirmam sua eficácia, pelo que esse imunizante já se tornou o preferido da maioria dos países. 

Segundo os estudos publicados pela “Lancet”, a vacina russa é tão eficiente quanto as produzidas nos EUA e na Europa. Ela tem 91,6% de eficácia.

E tem ainda a vantagem de ser mais barata.

Mas, atenção! A Sputnik já está sendo “politizada” aqui no Brasil.

PETRÓLEO EM ALTA

Enquanto as bolsas europeias operam em discreta baixa, o preço do petróleo segue subindo.

Nesta terça-feira, o brent, negociado em Londres, está valendo US$ 61,27. 

Eis o motivo pelo qual a Petrobras aumentou de novo o preço dos combustíveis no Brasil.

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