Opinião
Em plena pandemia, arrecadação do Ceará cresce
Parece incrível, mas o comércio atacadista e o varejista recolheu em 2020 mais ICMS do que em 2019. E a indústria, também. Mas o segmento de combustíveis registrou queda de 18,7 no recolhimento tributário.
Saiu nesta quinta-feira, 6, o Balanço Geral do Governo do Estado do Ceará relativo ao exercício de 2020, um ano difícil e complicado por causa da pandemia da Covid-19.
Sem embargo, foram muito bons os resultados. A seguir, alguns exemplos dessa boa performance:
A Receita Orçamentária Realizada Bruta da Administração Direta, das Autarquias, Fundações, Fundos e Empresas Estatais Dependentes (Ematerce, Etice, Cohab e Codece), alcançou R$ 33,4 bilhões em valores brutos, incluindo as receitas intraorçamentárias no valor de R$ 1,5 bilhão, também em valores brutos. Em comparação com o exercício anterior de 2019, houve um acréscimo nominal de 3,20%.
A receita tributária do Estado, de janeiro a dezembro de 2020, alcançou R$ 16, 4 bilhões em termos nominais, uma retração de 2,58%, em valores nominais, quando comparada à de 2019.
No bolo da arrecadação, o ICMS foi a receita mais expressiva, contribuindo com 80,54 % do arrecadado.
O IPVA contribuiu com 6,58%, o ITCD com 0,44 % e as taxas com 4,97 %.
No que tange ao ICMS, houve queda de arrecadação em vários segmentos, como o do Serviço de Comunicação, que registrou redução de 3,32%, passando de R$ 595,6 milhões em 2019 para R$ 575,8 milhões em 2020.
O segmento de combustíveis caiu 18,76%, saindo de uma receita de R$ 3,2 bilhões em 2019 para R$ 2,6 bilhões no ano passado. A interdição de várias atividades econômicas e o isolamento social, que manteve a maioria das pessoas em casa, reduziram a circulação de veículos, o que resultou em queda da venda de combustíveis.
Por sua vez, o segmento de energia elétrica contribuiu positivamente para o incremento da arrecadação tributária. Houve um aumento de 6,81%, saindo de R$ 1,49 bilhão em 2019 para R$ 2,6 bilhões em 2020 (mais pessoas em casa, mais consumo de energia doméstica).
Apesar de ter sofrido bastante durante todo o período da pandemia, com o fechamento temporário de lojas e a falência de muitos estabelecimentos, o comércio varejista incrementou a receita do ICMS em 2019, saltando de R$ 1,71 bilhão em 2019 para R$ 1,84 bilhão em 2020, ou 7,57% a mais, um dado que chega a impressionar.
Mas foi o segmento do comércio atacadista o que registrou o maior crescimento na receita tributária do Governo do Ceará no exercício de 2020: ele recolheu em ICMS R$ 2,78 bilhões, ou 14,04% a mais do que os R$ 2,44 bilhões recolhidos em 2019.
E a indústria? Bem, o segmento da indústria recolheu em ICMS, em 2020, o equivalente a R$ 2,62 bilhões, isto é, 4,42% a mais do que os R$ 2,51 bilhões recolhidos em 2019.
