Opinião
Eleição 2022: vem aí o arco metropolitano
Uma eleição geral, como a marcada para o próximo ano de 2022, exige minucioso planejamento, principalmente do que diz respeito à execução de grandes obras. O Governo do Estado, que já anunciara o projeto de implantação de um bonde elétrico que, no próximo ano, percorrerá o principal corredor turístico de Fortaleza, entre a Feira dos Peixes da Avenida Beira Mar e o Centro da cidade, está agora acenando com a possibilidade de um processo de concessão para viabilizar a construção do Arco Metropolitano. Trata-se de uma sonhada via expressa de pista dupla e 90 quilômetros de extensão, com vários viadutos, ligando a BR-116, em Pacajus, ao Porto do Pecém, cruzando as principais rodovias federais e estaduais que dão vida aos municípios da Região Metropolitana de Fortaleza.
A editora Yohanna Pinheiro obteve do secretário de Infraestrutura do Governo estadual, engenheiro Lúcio Gomes, a informação de que, entre julho e agosto deste ano, será possível celebrar o contrato com a empresa ou o consórcio de empresas vencedor da licitação, que terá até audiência pública e que será aberta proximamente.
A vencedora, usando seus próprios recursos financeiros, assumirá a responsabilidade de construir o Arco Metropolitano, ganhando, em contrapartida, pelo prazo de até 30 anos, a gestão do empreendimento, tendo o direito de cobrar pedágio dos seus usuários. E usuário é o que haverá de sobra nessa autoestrada. O BNDES e BNB estão prontos para financiar o projeto. A ideia de conceder à iniciativa privada a concessão dessa rodovia é uma maneira inteligente e rápida de que lançará mão o governo do Ceará para construir uma obra essencial para a economia do Estado.
Sobral
No site da Forteks Engenharia e Serviços Especiais Ltda, vencedora da licitação para a construção da Estação de Passageiros do novo Aeroporto Regional de Sobral, apura-se: ela é uma empresa com boa relação com o governo do Estado, para o qual já construiu - e segue construindo - várias escolas profissionalizantes em diferentes municípios. Fundada no século passado, em 1989, a empresa tem sede na rua Cezídio de Albuquerque, 240, no bairro Cidade dos Funcionários, no lado Leste de Fortaleza. A Forteks venceu a concorrência com a proposta de R$ 14,1 milhões, 16% menor do que o preço mínimo dado pelo Governo. A obra deverá estar pronta até o fim deste ano.
CUSTO BRASIL
Produzir no Brasil, em qualquer atividade da indústria, da agricultura ou do serviço é um desafio gigantesco. Começa com o custo da mão de obra ao qual se acrescentam os direitos trabalhistas. Depois, há o emaranhado de leis tributárias que transforma o produto ou o serviço brasileiro no mais caro do mundo. A carga tributária que pesa sobre os ombros de quem produz no Brasil é uma das maiores do planeta. E por que não se reduz essa carga? - é a pergunta natural que surge em qualquer debate sobre o tema. E aparece a resposta nua e crua: porque é preciso manter os privilégios das corporações que dominam o serviço público nas esferas federal, estadual e municipal. No Congresso Nacional, nas assembleias legislativas e nas câmaras municipais, o lobby dessas corporações é poderoso e qualquer tentativa de reformar o modelo tributário vigente esbarra no mesmo muro de interesses que se observa agora: o Parlamento passou todo o ano de 2020 fingindo interesse em debater e aprovar as propostas reformadoras. Nada aconteceu. E, para finalizar, há outro óbice grave que inibe o empresário nacional ou estrangeiro a investir no Brasil: a insegurança jurídica. Uma pena.
No próximo dia 20, a CDL Fortaleza, a Faculdade CDL e a CDL Jovem, em parceria com o escritório R. Amaral Advogados, iniciará um debate sobre a reforma tributária. O debate será transmitido pelo Canal da Faculdade CDL no Youtube. Na abertura Lina Santin, uma das redatoras da proposta que tramita na Câmara.
Pelo andar do carro burocrático, pelo silêncio que se impuseram a empresa o investidora e o Ministério da Infraestrutura e pelos mais de 10 anos que já consumiu a obra, tem-se uma impressão: a Ferrovia Transnordestina - em lentíssima execução pela Transnordestina Logística - é mesmo só um sonho, muito distante de se tornar real.
